200 anos do Senado: bancada feminina é a maior da história, mas representatividade ainda patina

Conquistas como a primeira mulher a presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, em 2019, e até mesmo a construção de um banheiro feminino no plenário do Senado, em 2016, ainda são episódios da história recente do Brasil.

A atual diretora-geral da Casa, Ilana Trombka, está no cargo há quase 10 anos e presenciou esses avanços. Para ela, a construção do sanitário para mulheres no plenário foi um reconhecimento do espaço do Senado como um ambiente também para elas.

“O marco é o reconhecimento, é o simbolismo do pertencimento da mulher àquele espaço, porque o banheiro não mudou uma lei, mas foi um reconhecimento do Senado que aquele espaço a partir de então era naturalizado para as mulheres”, afirmou Ilana em entrevista ao g1.

Para a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), o ritmo de crescimento da participação feminina na política ainda tem sido lento.

“A nossa participação ainda é muito aquém daquilo que deveria ser. Nós temos mais de 90 anos do voto feminino, de votar e ser votada, e o cenário que nós temos aqui é um cenário ainda muito atrasado […] os estudos hoje feitos apontam que a gente levará 100 anos para ter igualdade entre homens e mulheres, se a gente for no ritmo que a gente está indo agora”, afirmou.

A presença de uma mulher no Senado, por meio do processo eleitoral, teve início há 45 anos. Eunice Michiles foi a primeira senadora a tomar posse na fase republicana da Casa.

Suplente do senador João Bosco, que sofreu um AVC e faleceu dois meses após tomar posse, Eunice assumiu o cargo em maio de 1979 e foi recebida pelos colegas com flores e chocolates.

Antes disso, na época do império, a princesa Isabel ganhou uma vaga no Senado, mas isso ocorreu porque os príncipes da Casa Imperial tinham direito ao cargo assim que completassem 25 anos. Considerando esse critério, ela foi a primeira senadora do Brasil.

Apenas em 1990, já com a Constituição de 1988, foram eleitas as primeiras mulheres a se candidatarem diretamente ao cargo de senadoras: Júnia Marise, por Minas Gerais, e Marluce Pinto, por Roraima.

Quando se trata de participação nas mesas e comissões do Senado, as mulheres também ainda lutam por espaço.

A primeira mulher a presidir a Comissão de Constituição e Justiça foi a então senadora Simone Tebet (MDB-MS), em 2019. Já no que se refere à presidência das Casas, nem a Câmara dos Deputados nem o Senado tiveram uma mulher presidente.

Nas próximas eleições, a senadora Eliziane Gama pretende se candidatar à presidência do Senado.

“Nós nunca tivemos nestes 200 anos uma mulher na presidência do Senado. Eu acho que mais do que nunca nós enquanto mulheres do Congresso Nacional, mulheres senadoras, precisamos entender que é chegada a hora de termos uma mulher presidindo esta Casa”, afirmou a senadora.

Em 2015, a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional para tentar garantir a representação feminina nas mesas diretoras e nas comissões do Congresso.

A proposta foi arquivada em 2022, devido ao fim da legislatura, mas foi desarquivada no ano passado e tramita no Senado.

Atualmente, a bancada feminina do Senado é composta por 15 senadoras e é a maior bancada da história da Casa, com 18,8% de senadoras. Das 15 senadoras, três são suplentes e outras duas eram suplentes e se tornaram titulares.

O percentual ainda está distante da proporção da população brasileira que conta com 52,8% de mulheres, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Para a pós-doutora em ciência política pela Universidade de São Paulo (USP) Teresa Sacchet, esse pode ser um sintoma da regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que em 2018 determinou que os partidos devem repassar 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para candidaturas femininas.

“O que tem acontecido recentemente é que os partidos tem repassado recursos para mulheres, colocado, na verdade, mulheres na posição de suplente ou de vice, em posições majoritárias, de governador, de prefeito, enfim, e portanto com a intenção na verdade de utilizar esse fundo que deve ser obrigatoriamente destinado às mulheres. Com isso, houve um aumento no número de mulheres suplentes e agora então a gente vê que houve um acréscimo [no número de senadoras] porque os homens deixaram as posições”, afirm Teresa.

“Nós temos 18% de mulheres no Senado, mas isso é graças ao fato de que elas assumiram posições que foram deixadas por homens, porque, na verdade, o percentual era de 13% de eleitas. Então, dado que nós temos 200 anos de Senado, é um percurso muito longo, muito largo para nós termos uma representação tão baixa de mulheres”, diz a cientista política.

A diretora do Senado também acredita que a determinação do TSE trouxe mais mulheres no cargo de suplentes.

“A eleição para o Senado Federal é uma chapa, um senador e dois suplentes. Então, isso trouxe mais mulheres, na maioria das vezes, ainda não cabeças de chapa, mas trouxe mais mulheres para essa chapa que é a concorrência ao Senado Federal, diferente da Câmara”, afirmou.

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) defende que ainda é necessário uma “ação coercitiva” para que o número de mulheres no parlamento aumente.

“A gente só vai mudar se a gente tiver uma ação de obrigação, uma ação coercitiva, se a gente tiver cota, a gente tem que ter cota de mandato para que a gente possa ter mais mulheres na política brasileira”, afirmou.

Em relação às servidoras que compõem o Senado, a diretora-geral da Casa, Ilana Trombka, afirma que até mesmo o resultado dos concursos públicos do Senado refletem uma diferença de oportunidades entre homens e mulheres.

“Nós acabamos de terminar um concurso público, final de 2022, e passaram dois terços de homens, um terço de mulheres. Mesmo as mulheres tendo escolaridade maior que os homens e tendo absolutamente a mesma capacidade, a via do concurso público, que é uma via muito justa, ainda reflete essa diferença de oportunidades entre homens e mulheres na sociedade brasileira. Eu atribuo essa diferença à dupla, tripla, quádrupla jornada da mulher”, diz a diretora-geral.

No entanto, segundo a diretora, em relação aos cargos de chefia dentro do Senado, muitos são ocupados por mulheres.

“Apesar das mulheres serem um terço, e os homens dois terços, mais da metade das mulheres ocupam cargos de chefia, direção e assessoramento e coordenação. E se nós somos um terço e ocupamos metade, significa dizer que nós sim ocupamos uma faixa daquilo que seria naturalmente ocupado pelos homens”, afirma Ilana.