O julgamento de dois dos cinco réus por atos golpistas de 8 de janeiro será transferido para sessões presenciais do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda a serem marcadas pela Corte.
Os casos começaram a ser analisados no plenário virtual na última terça-feira (26), e já havia a maioria pela condenação dos acusados. No entanto, um pedido de destaque do ministro André Mendonça fez com que estas deliberações fossem interrompidas. Agora, elas serão retomadas em sessões presenciais da Corte, ainda a serem marcadas.
? Pedido de destaque: trata-se da solicitação durante um julgamento de um processo para que ele seja interrompido, retirado do plenário virtual, e, em seguida, encaminhado para julgamento em ambiente físico.
Os casos que o ministro pediu destaque são os de João Lucas Vale Giffoni e Davis Baek. Em relação a Giffoni, havia maioria pela condenação a 14 anos de prisão. Quanto a Baek, prevalecia a proposta pela condenação a 12 anos de prisão.
Nos dois casos, há votos também pela condenação ao pagamento de R$ 30 milhões por danos morais coletivos.
Antes do destaque, prevalecia a posição do relator Alexandre de Moraes, que era acompanhado dos ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. Zanin também acompanhou pela condenação, mas com propostas de penas menores.
Nos dois casos, Mendonça chegou a votar. Quanto a Giffoni, propôs pena de quatro anos e dois meses de reclusão por abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Para Baek, sugeriu pena de cinco anos e 10 meses de prisão por abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação criminosa.
Mendonça também pediu vista nos casos de Jupira Silvana da Cruz Rodrigues e Nilma Lacerda Alves. Na prática, é mais tempo de análise. Dessa forma, o caso de Moacir José dos Santos é o único que continua em julgamento.
Fonte G1 Brasília