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8 de janeiro: STF marca para 9 de maio julgamento de quarto bloco de denúncias por atos golpistas

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O Supremo Tribunal Federal vai analisar, a partir da próxima terça-feira (9), o quarto conjunto de denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República contra acusados de participação dos atos golpistas de 8 de janeiro, que resultaram na depredação dos prédios do STF, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. Serão julgadas no período 250 denúncias.

O julgamento ocorrerá no plenário virtual do tribunal, formato de deliberação em que os ministros depositam seus votos em uma página do STF na internet, sem a necessidade de uma sessão presencial ou por videoconferência. A deliberação termina no dia 15 de maio.

A análise é feita pelos ministros caso a caso, ou seja, a situação dos acusados é analisada de forma individual. Se as denúncias forem recebidas, os acusados passam a responder a uma ação penal na Corte.

O Supremo já tornou réus 300 pessoas acusadas de envolvimento nos atos antidemocráticos em dois julgamentos anteriores, iniciados a partir do fim de abril.

Neste momento, está em análise o terceiro conjunto de denúncias, desta vez contra 250 pessoas – este julgamento vai terminar às 23h59 da próxima segunda-feira (8). Em relação a estes casos, o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, votou no sentido de abrir as ações penais. Acompanham o relator até o momento os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Edson Fachin.

Fonte G1 Brasília

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