A vereadora Edna Sampaio (PT) defendeu, durante sessão desta terça-feira (6), que haja uma discussão mais qualificada sobre o projeto de lei do executivo que propõe a revisão da planta de valores genéricos do município, o que provocará o aumento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
Ela argumentou que a Câmara precisa assumir papel independente nesta questão, que tem a ver com planejamento urbano e igualdade social.
A proposta institui reajustes que variam entre 100% e 1.000%, os quais entram em vigor em 2023.
Vereadores da oposição criticam a falta de disposição do executivo em discutir a pauta, que já foi tema de duas audiências públicas para as quais o executivo não mandou representante.
A parlamentar criticou o fato de a mesma alíquota ser cobrada em áreas de alto poder aquisitivo e na periferia e disse que fugir desse debate é proteger os mais ricos.
“A Câmara tem responsabilidade em debater o IPTU. É um dos raros impostos que incidem sobre a propriedade privada e, portanto, sobre a riqueza. Durante a pandemia, a União cortou 90% dos repasses aos estados e municípios, no mesmo período em que tivemos um aumento exponencial de pessoas bilionárias no mundo todo, inclusive em Mato Grosso; o mundo produziu um bilionário a cada 26 minutos”, disse ela.
“Claro que precisamos atualizar a planta genérica, pois ela não serve somente para cobrar o IPTU, mas é um instrumento de planejamento urbano, vinculado ao plano diretor. O erro é discutir a planta genérica no vazio. Cadê o plano diretor? Onde vai incidir a política urbana de desenvolvimento da cidade?”, disse ela.
Edna ressaltou que a revisão interferirá no valor cobrado e que a prefeitura precisa assumir e discutir isso.
“A lei do IPTU incide sobre o metro quadrado que está na planta de valores. Então, se aumentarmos a planta de valores e não alterarmos a lei de IPTU, estaremos aumentando o ITPU. Temos que ser honestos quanto a isso”, disse.
Fonte: Isso É Notícia
