O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima segunda-feira (19) o depoimento do ministro das Relações Exteriores, Carlos França, sobre a reunião de Jair Bolsonaro com embaixadores no Palácio da Alvorada em que o presidente fez ataques sem provas às urnas e ao sistema eleitoral.
França será a primeira testemunha a depor sobre o encontro que ocorreu em julho. Até fevereiro, outros ministros e assessores do presidente da República serão ouvidos, entre os quais:
- o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira
- o secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência, Flavio Rocha
Os depoimentos das testemunhas fazem parte de um procedimento aberto a partir de ação apresentada pelo PDT contra Bolsonaro e seu candidato a vice, Braga Netto.
Na última terça-feira (13), o TSE decidiu que o caso será mantido na Corte Eleitoral.
Por unanimidade, os ministros concluíram que a Justiça Eleitoral é a instância “competente para apurar desvio de finalidade de atos praticados por agentes públicos, inclusive de Chefes de Estados”, quando há indícios de uso do cargo para obter vantagens.
“Entender o contrário seria criar uma espécie de salvo conduto em relação a desvios eleitoreiros ocorridos, justamente no exercício do feixe de atribuições mais sensível do presidente da República”, afirmou o ministro Benedito Gonçalves, relator do caso.
Fonte G1 Brasília
