Vivaldo Lopes
O economista Vivaldo Lopes apresentou em entrevista ao Única News, uma análise sobre a perda de arrecadação do ICMS por parte dos municípios. Segundo Lopes, a perda é real, no entanto, não é motivo para as prefeituras atrasarem salários, pagamentos de fornecedores ou paralisarem obras. A redução nos valores é motivada pela lei federal 194/22 que diminui as alíquotas (energia, combustíveis, telecomunicações e transportes).
“Mesmo assim, não é motivo para atrasar salários ou pagamentos de fornecedores. A queda de 5% na receita não é motivo para um desastre administrativo e nem motivo para caos”, ponderou o economista.
A análise realizada pela VLopes Consultoria Econômica revela que a perda de ICMS de Cuiabá em 2022, comparado com 2021 foi de 9,43% acima da inflação. Os valores estão atualizados pelo IPCA(IBGE) até novembro/22.Em valores monetários, a perda foi de R$ 58,25 milhões.O levantamento mostra ainda que no geral, as perdas dos municípios foram de -4,26% acima da inflação.O primeiro semestre teve aumento de 14,10% e queda de 18,07% a partir de julho.Em valores monetários atualizados, as perdas dos municípios foi de R$ 217,35 milhões.
Vivaldo lembrou que em 2021, o Estado teve um aumento de 35% acima da inflação na arrecadação do ICMS.O ambiente estava favorável tanto ao Estado como aos municípios. No primeiro semestre de 2022 o cenário se repetia. No entanto, a partir da aprovação da lei federal, houve a perda de arrecadação. “Os prefeitos não estavam preparados para esta redução, isso pegou as prefeituras desprevenidas”.
O economista enfatiza que, mesmo com as perdas, o cenário não deve impactar nas finanças ao ponto de caos. “No geral a queda ficará em 5% acima da inflação. Essa queda é suportável para o Estado e os municípios. A Secretaria de Estado de Fazenda projeta que esses valores serão recuperados em 2023. No ano que vem haverá aumento de 5% acima da inflação”, complementa Vivaldo Lopes.
Fonte: Isso É Notícia
