A posse do ministro Cristiano Zanin no Supremo Tribunal Federal deverá contar com a presença de autoridades dos Três Poderes ? entre elas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Primeiro indicado à Corte pelo petista no terceiro mandato presidencial, Zanin vai ocupar a cadeira deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril.
O novo ministro foi indicado pelo presidente no dia 1º de junho e passou por sabatina e aprovação no Senado no dia 21 de junho.
A cerimônia será presidida pela ministra Rosa Weber e também deverá contar com a presença de dos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República.
O roteiro da posse conta com os seguintes procedimentos:
- abertura da sessão pela presidente Rosa Weber, com a execução do Hino Nacional
- conforme a tradição, o ministro mais antigo da Corte presente na sessão e o mais novo conduzem Zanin ao plenário
- o ministro Cristiano Zanin faz o juramento de cumprir a Constituição. Após a leitura pelo diretor-geral do STF, o termo de posse é assinado e o novo ministro é declarado empossado pela presidente do tribunal
530 processos de Lewandowski
Após assumir o cargo, o novo ministro herdará 530 processos do gabinete de Lewandowski, assumindo a relatoria de casos como:
- validade de regras da Lei das Estatais sobre nomeação de conselheiros e diretores
- validade de decreto do presidente Lula que restabelece as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, que haviam sido reduzidas à metade
- investigações sobre supostos desvios do chamado “orçamento secreto”
- omissões do governo Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia de Covid-19;
- a validade de decreto de Bolsonaro que flexibilizava a exploração de cavidades subterrâneas, como grutas e cavernas.
Se mantidas as regras atuais, Zanin poderá ocupar o cargo de ministro do STF até completar 75 anos. Ou seja, se resolver se aposentar com a idade máxima prevista por lei, Zanin ficará na Corte por 28 anos.
Fonte G1 Brasília
