A Cúpula da Amazônia, que acontece entre 8 e 9 de agosto em Belém, no Pará, tem como um dos principais objetivos o fortalecimento da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). Apesar de pouco conhecido, este é o único mecanismo internacional com sede no Brasil.
O grupo foi criado em 1995 pelos oito países que concentram a floresta em seu território – Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela – a partir do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), assinado em 3 de julho de 1978.
A inauguração da sede foi feita em 13 de dezembro de 2002, durante o primeiro ano de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas, em 2021, ela passou para um andar de um prédio de uma avenida movimentada na Asa Norte, em Brasília.
A Sala de Situação, área onde as equipes realizam monitoramentos da bacia amazônica e de alertas de queimada, demandou doação do governo da Alemanha para sair do papel.
Os projetos também recebem financiamento do Fundo Amazônia e da Agência Nacional de Águas, além da atuação do governo brasileiro, fazendo doações de equipamentos para países vizinhos.
O diretor-executivo do órgão é um brasileiro, Carlos Lazary, diplomata de carreira que ocupou o cargo de embaixador no Equador entre 2015 e 2018. Ele afirma que o grande feito da Cúpula será dar mais estrutura para a organização.
?O objetivo do presidente Lula e da convocatória do governo brasileiro é esse?, disse em entrevista a TV Globo.
?Desde o começo, quando o presidente Lula lança a ideia de convocar a Cúpula, ele coloca no mesmo parágrafo o fortalecimento da OTCA.?
Atualmente, a organização recebe contribuições obrigatórias dos países membros. O país que mais contribui é o Brasil, com US$ 950 mil por ano, e os demais escalonadamente de acordo com suas capacidades financeiras, com o Suriname no fim da fila, com contribuição de US$ 70 mil por ano.
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O principal objetivo da organização é também seu principal desafio: ser reconhecida dentro dos países membros e no âmbito internacional como referência em cooperação regional, em discussão e posicionamento em temas da agenda internacional relativos à Amazônia.
Em seus 28 anos de existência, a instituição teve dificuldades para conseguir protagonismo mesmo na própria região. A organização não tem uma reunião em alto nível político desde 2017, quando ocorreu, no Equador, uma reunião entre os chanceleres. A proposta é que a próxima aconteça ainda neste ano, em novembro, em Brasília. O convite deve ser feito durante a Cúpula da Amazônia, em Belém.
A proposta de integração ganhou corpo com a rede de monitoramento hídrico, que conta hoje com 244 estações espalhadas nos cinco países que compõem a bacia amazônica. A cada 15 minutos, uma atualização aponta o volume de água dos rios, fluxo e pluviometria. Outras 277 estações estão projetadas para que o monitoramento seja completo.
A ideia é que os resultados sejam automatizados para informar todas as equipes de defesa civil da região através de aplicativos de mensagem, de períodos de enchentes ou estiagem.
A organização atua, no total, em seis projetos. Outras empreitadas giram em torno de um plano de contingência de doenças tropicais e da covid-19 para a proteção de povos indígenas, que precisam ser expandidos e, naturalmente, demandam recursos.
?Todo esse sistema está sendo montado e vai precisar dos níveis políticos para que ele seja mantido funcionando. Se depender do orçamento dos países, você vai ter problemas?, disse Lazary.
?Nossa grande esperança e expectativa na Cúpula de Belém é que saia uma definição dos presidentes para um mecanismo financeiro que vá garantir o funcionamento permanente de todo esse esforço de monitoramento que está sendo instalado.?
Fonte G1 Brasília
