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O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, afirmou que o Governo de Mato Grosso tem liderado os debates sobre a reforma tributária e articulado para reduzir o impacto das mudanças na arrecadação do Estado. Gallo avaliou que, da forma como está sendo discutida no Congresso Nacional, a proposta deve reduzir em R$ 7 bilhões a receita do Estado.
“Essa reforma vai afetar o futuro de todos os mato-grossenses, sobretudo aqueles que ainda não nasceram. Estamos falando das futuras gerações e dos próximos 50 anos do Estado, com uma perda de R$ 7 bilhões. É muito relevante, porque isso diz respeito a capacidade do Estado se manter organizado como se encontra hoje e de investimento para se preparar para o futuro”, observou.
Conforme o secretário, Mato Grosso também busca a manutenção do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) por, pelo menos, 20 anos, pois a extinção do fundo, aliada às mudanças tributárias, podem comprometer a infraestrutura do Estado.
“Imagina o Estado perder arrecadação com o principal imposto que nos sustenta, o ICMS, e ainda perder o Fethab, que é o que nos assegura a capacidade de investimento em infraestrutura. Seria mortal. O ICMS é o imposto principal que sustenta todos os serviços públicos do Estado, e, no nosso modelo atual, ele incide uma parte na produção, portanto, na origem do produto. Como somos um Estado fortemente produtor e com uma população pequena, vamos deixar de receber essa parcela de imposto, que vai passar a ser recebida pelo Estado de consumo dos bens que são produzidos aqui. Então, isso vai causar um impacto bastante grande. Estamos estimando algo em torno de R$ 4 bilhões de perda de arrecadação de ICMS, além de mais R$ 3 bilhões de perda do Fethab, porque, como desaparece o ICMS, desaparece também o Fethab. Ao todo, estamos falando de uma perda de R$ 7 bilhões. É muito relevante, porque isso diz respeito a capacidade do Estado se manter organizado como se encontra hoje e de investimento para se preparar para o futuro”, disse o secretário.
O texto da Reforma Tributária deverá voltar a ser pauta no Congresso Nacional nos próximos dias, visto que antes do recesso parlamentar já havia entrado em discussão, porém, deverá sofrer alterações no texto original da proposta.
Fonte: Isso É Notícia
