A 7ª Vara Cível de Cuiabá deferiu na tarde desta terça-feira liminar em que determina que o Facebook restabeleça, no estado em que se encontrava, o perfil do Cuiabá no Instagram em um prazo de cinco dias. Conforme o documento, a pena de multa diária é de mil reais em caso de descumprimento da decisão.
O perfil do Dourado está desativado desde o dia 8 de agosto. O clube relata que entrou em contato com a plataforma para compreender as razões que motivaram o banimento da página, e obteve a seguinte resposta.
– Oi, obrigado por entrar em contato com o Instagram. Com base nas informações fornecidas a nós, não podemos restaurar seu conteúdo. Se você continuar acreditando que esse conteúdo não deveria ter sido removido do Instagram, entre em contato diretamente com o denunciante para resolver o problema. Se for alcançado um acordo para restaurar o conteúdo, peça ao denunciante que nos envie uma retratação por meio do canal apropriado.
Segundo a decisão, o Cuiabá não foi informado sobre qual conteúdo teria motivado a remoção da página. Conforme aponta o documento, a ausência de exposições dos motivos vai em desacordo com o que dispõe o art.20 da Lei 12.965/2014, que estabelece princípios e deveres para o uso da internet no Brasil.
– Sempre que tiver informações de contato do usuário diretamente responsável pelo conteúdo a que se refere o art.19, caberá ao provedor de aplicações de internet comunicar-lhe os motivos e informações relativos à indisponibilização de conteúdo, com informações que permitam o contraditório e a ampla defesa em juízo, salvo expressa previsão legal ou expressa determinação judicial fundamentada em contrário – diz trecho do art.20.
A determinação afirma que o Cuiabá é figura pública e utiliza da plataforma digital como principal meio de comunicação com seus torcedores. O perfil do Dourado no Instagram estava com 340 mil seguidores.
Agenda auriverde
Vindo de duas derrotas consecutivas, o Cuiabá volta a campo neste domingo, às 10h (de MT), diante do Red Bull Bragantino. A partida, válida pela 21ª rodada, será disputada no estádio Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista.
Fonte GE Esportes
