O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou nesta terça-feira (5) a jurista Marcelise de Miranda Azevedo para integrar a Comissão de Ética da Presidência. Ela será primeira mulher negra a compor o colegiado.
A indicação deverá ser oficializada na edição desta quarta (6) do “Diário Oficial da União”.
“Recebo como uma missão e um compromisso com a Presidência da República”, disse Marcelise à GloboNews.
A advogada tem atuação em Tribunais Superiores e é especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Marcelise é integrante do Grupo Prerrogativas e de coletivos que lutam pela visibilidade das mulheres juristas negras.
A nomeação de Marcelise vem na esteira de um movimento público de pressão sobre Lula para a indicação de uma mulher negra ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O petista tem sido criticado desde a oficialização da escolha de Cristiano Zanin para a Corte. Movimentos sociais e aliados políticos de Lula criticam a indicação e a falta de sinalização a respeito de futuras escolhas por não promover diversidade no STF.
O critério de Lula para nomeação ao cargo será testado mais uma vez neste mês, quando a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, se aposentará.
Nos bastidores, ganham destaque dois homens para o cargo: Bruno Dantas, atual ministro do Tribunal de Contas da União; e Jorge Messias, atual advogado-geral da União.
Se oficializada, além de não promover mudanças no quadro racial da Corte, a escolha de um dos nomes também representará a redução da participação feminina no Supremo. A Corte seguirá com uma mulher: a ministra Cármen Lúcia.
Comissão de Ética da Presidência
Criada em 1999, a Comissão de Ética da Presidência é responsável por analisar a conduta de servidores públicos federais e administrar a aplicação do Código de Conduta da Alta Administração Federal (CCAAF).
O colegiado é composto por sete membros, escolhidos pelo presidente da República, que devem atender aos requisitos de ?idoneidade moral, reputação ilibada e notória experiência em administração pública?.
Atualmente, entre os cinco membros com mandato em exercício, há somente uma mulher. Desembargadora aposentada, Kenarik Boujikian tem origem síria e foi nomeada por Lula em fevereiro.
Fonte G1 Brasília
