Por conta do fácil acesso a compra e operação de drones, além das restrições da Pandemia para visitas nos presídios, nos últimos anos, criminosos têm buscado as aeronaves não tripuladas para ingressar objetos ilícitos no sistema penitenciário. Levantamento inédito da GloboNews revela que, desde 2018, 20 estados somam 717 ocorrências com drones em presídios do país.
O estado do Mato Grosso lidera com 235 casos registrados desde 2019 com uma crescente em 2021, segundo ano da pandemia. Desde então, os casos diminuíram, mas nos seis primeiros meses deste ano, o número de ocorrências já é igual ao de todo ano passado.
Para o secretário nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco, estados como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná, que fazem fronteira com outros países possuem problemas que transcendem o sistema prisional.
?Quando você faz o mapa, o cerceamento de estão concentradas essas tentativas (de drones), vc vai ter um encontro imediato de onde estão encarceradas as pessoas vinculadas às facções criminosas que fazem uso das fronteiras pra poder trazer drogas pro Brasil e atravessar essas drogas para outros países por meio de portos e aeroportos, que é o foco hj de boa parte do empenho do Ministério de Justiça e Segurança Pública no combate ao crime organizado.?, diz.
Além do crime organizado, o avanço da economia do agronegócio, que é rica em uso de tecnologia, populariza o uso de ferramentas, como drones, na região.
Segundo o presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, existe uma relação muito grande das rotas econômicas com a capacidade do crime pegar carona nisso.
?A mesma coisa com os drones, quando a gente olha para o centro-oeste. Uma economia pungente, que tem a ver muito, cada vez mais com tecnologia embarcada, mas com uso de drones para poder fazer, inclusive, para monitorar a produção do agro brasileiro, vem junto um aprendizado de como usar isso para o crime.?, explica.
Além do Mato Grosso, o Rio Grande do Sul, São Paulo, São Paulo, Paraná e Minas Gerais completam a lista dos cinco estados com mais registros de invasão aérea dos presídios. Diante da ameaça dos drones, cada governo vem tentando se defender de um jeito. No Rio Grande do Sul, são usadas telas nos pátios das unidades prisionais para dificultar o sobrevoo dos drones e a entrega de produtos ilícitos e há uma licitação em curso para a instalação de bloqueadores de sinal de celular.
?Alguns anos atrás, a moda era instalar bloqueador de celular em todos os presídios, que se mostrou completamente ineficaz, porque com o avanço da tecnologia, o sinal do bloqueador que foi adquirido por licitação, ele bloqueia o 2g, o 3g. Hoje nós estamos no 5g.?, diz Renato.
E para fechar o cerco ao ?delivery ilegal? de forma mais objetiva, estados investem milhões de reais em fuzis neutralizadores e antenas tecnológicas para combater essa prática que passou a ser desafio do sistema prisional de todo o país.
Após registrar duas tentativas de entrada de itens ilícitos por meio de drones, uma no Presídio Nilza da Silva Santos, em Campo dos Goytacazes e outra na Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, em Volta Redonda, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (SEAP-RJ) está em processo iniciado de compra de um sistema de detecção, neutralização e captura de drones. São quatro kits de imediata resposta contendo um fuzil, rádio e antena neutralizadores de drone cada, com estimativa de preço de R$ 7,1 milhões.
Um jammer para drones é um dispositivo projetado para interferir e bloquear os sinais de comunicação utilizados por drones. Ele emite sinais de interferência que afetam os sistemas de controle remoto do drone, impedindo sua operação normal e limitando sua capacidade de voar.
A Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo foi pioneira no país, ao contratar em 2021, quatro jammers no valor total de R$ 2,8 milhões. Em julho deste ano, o Departamento Penitenciário de Minas Gerais adquiriu um kit anti-drone por R$ 1,4 milhão.
Veja o levantamento completo e as respostas dos Estados
MATO GROSSO: 235 ocorrências
*O estado de MT possui 45 unidades penais.
2019:
foram registradas 10 ocorrências
2020:
foram registradas 24 ocorrências
2021:
foram registradas 105 ocorrências
2022:
foram registradas 51 ocorrências
1º semestre 2023:
foram registradas 45 ocorrências.
“O monitoramento é feito pelas torres de segurança, rondas nos perímetros de segurança no entorno das unidades e por meio do No-Fly Zone, recurso tecnológico que identifica, via GPS, locais onde o voo de drones é restrito por apresentar risco ao tráfego aéreo.”
RIO GRANDE DO SUL: 130 ocorrências
2021:
30 ocorrências
2022:
73 ocorrências
2023:
27 ocorrências
?Por meio de telas nos pátios das unidades prisionais, o que dificulta o sobrevoo de drone e a entrega de ilícitos. Além disso, em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), está sendo implantado um sistema conhecido como ?no fly zone?, que impede o sobrevoo de drones nas áreas de estabelecimentos prisionais. Não há antenas ou equipamento para intercepções, mas está em andamento um processo licitatório para instalação de bloqueadores de sinal de celular em unidades prisionais gaúchas.?
SÃO PAULO: 126 ocorrências
*O estado de SP possui 182 unidades penais.
2018:
32 ocorrências
2019:
18 ocorrências
2020:
10 ocorrências
2021:
6 ocorrências
2022:
23 ocorrências
1º semestre 2023:
37
?A Secretaria da Administração Penitenciária informa que o emprego do sistema antidrone soma-se ao aparato de segurança já existente nos penitenciárias paulistas. As unidades envolvidas nas ocorrências e a localização das armas antidrones não são informadas por questão de segurança. Além disso, fazem parte do sistema de segurança em todos os Centros de Detenção Provisória, Penitenciárias e Centros de Progressão escâneres corporais, aparelhos de raio-X e detectores de metais. Atrelado a isso, há vigilância constante dos Policiais Penais.?
PARANÁ: 115 ocorrências
2021:
4 ocorrências
2022:
17 ocorrências
2023:
94 ocorrências
A Polícia Penal do Paraná (PPPR) informa que demandas de operações aéreas no sistema prisional do Estado foram recém adquiridas pela instituição, pois são funções que anteriormente eram de competência da Polícia Militar. Escalaremos ainda que atualmente a Polícia Penal dispõe da Divisão de Operações Aéreas Penitenciárias que vem estudando contramedidas e técnicas de operações de aeronaves remotamente pilotadas. O setor de aeronaves remotamente pilotadas (RPA) da Polícia Penal do Paraná (PPPR) vem sendo criado e estruturado desde 2022. Atualmente, em todo o estado, foram habilitados mais de 300 pilotos penais. A Secretaria de Segurança Pública do Paraná investiu até o momento 1,2 milhões de reais em equipamentos de última geração, com tecnologia de visão termal, as quais foram distribuídos para 35 unidades penais das nove regionais da PPPR..?
MINAS GERAIS: 35 ocorrências
2018:
1 ocorrências
2019:
3 ocorrências
2020:
5 ocorrências
2021:
11 ocorrências
2022:
11 ocorrências
2023 (até setembro):
4 ocorrências
?O Depen-MG conta com o Grupamento de Patrulha Aérea da Polícia Penal (Gpaer), que tem o objetivo de vigilância do espaço aéreo. Neste contexto, a Polícia Penal de Minas Gerais é a primeira força de segurança pública do Brasil a utilizar uma tecnologia de ponta capaz de identificar, a longas distâncias e de forma automática, drones criminosos utilizados para burlar a segurança de unidades prisionais, por meio do arremesso de ilícitos. O equipamento, chamado de RF Patrol, emite sinais para avisar a aproximação de aeronaves não tripuladas a um local determinado, neutralizando o sinal dos aparelhos criminosos e indicando, com precisão, de onde parte o comando de voo. O RF Patrol faz parte do Kit de Imediata Resposta, também chamado de Kit Anti-Drone, que conta ainda com outro aparelho: o Drone Gun. Essa tecnologia finaliza o processo de segurança, abatendo o drone, com precisão militar.?
GOIÁS: 23 ocorrências
2020:
6 (4 deles no Complexo Prisional de Aparecida e 2 na Unidade Prisional Especial de Planaltina)
2021:
12 (11 deles no Complexo Prisional de Aparecida e 1 na Unidade Prisional Regional de Anápolis)
2022:
5 (4 no Complexo Prisional de Aparecida e 1 Unidade Prisional Regional de Vianópolis)
?Um dos motivos que fizeram com que os drones deixassem de circular nos presídios goianos foi a intensificação das atividades de inteligência para identificar pilotos, custodiados e demais pessoas envolvidas no lançamento de drogas e outros ilícitos com os equipamentos. Outra medida tomada pela Diretoria-Geral de Administração Penitenciária foi a vigilância externa do perímetro dos presídios, após investimento, em 2022, de R$ 4,4 milhões para aquisição de armas e munições de última geração e treinamento dos policiais penais de grupos especializados.?
PARAÍBA: 11 ocorrências
Entre 2020 e 2023: 2 apreensões no Presídio do Roger, 3 apreensões no Presídio Silvio Porto, 2 apreensões na Penitenciária PB1 e 4 apreensões na Penitenciária Padrão de Cajazeiras.
?Os diretores das demais unidades prisionais foram consultados, no entanto não foram aprendidos drones. Informo, ainda que o Copen não é responsável pelas políticas de combate a ataques aéreos.?
SERGIPE: 9 ocorrências
2019:
3 apreensões na Cadeia Pública de Estância;
2020:
1 apreensão no Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan);
2022:
1 apreensão no Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan);
2023:
1 apreensão na Cadeia Pública de Estância + 1 apreensão no Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan) + 2 apreensões no Presídio Regional Juiz Manoel Barbosa de Souza.
“Realizamos todo planejamento operacional baseado em informações que são repassadas pelo Núcleo de Inteligência Penitenciária (NIP) desta Secretaria. Trabalhamos com outras ferramentas que auxiliam nesse monitoramento.”
MATO GROSSO DO SUL: 6 ocorrências
As ocorrências registradas foram: quatro na Penitenciária de Dourados, duas na penitenciária de Três Lagoas e uma na unidade penal de Ponta Porã.”
AMAPÁ: 4 ocorrências
O combate é feito com vigilância das sentinelas, por policiais penais que ficam nas guaritas, no entorno e nas rondas dentro do presídio. A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) está viabilizando estudos para a implantação deste sistema no espaço aéreo da penitenciária estadual.
ACRE: 4 ocorrências
2016: 1 drone em 2016 no Complexo Penitenciário de Rio Branco
2018: 1 drone em 2018 no Presídio Manoel Nery em Cruzeiro do Sul
2021: 1 drone em 2021 no Complexo Penitenciário de Rio Branco
2023: 1 drone em 2023 no Presídio Antônio Amaro em Rio Branco
?Para dificultar as ações criminosas existem bloqueadores de sinal de internet/celular.?
TOCANTINS: 4 ocorrências
2020:
4 ocorrências na Unidade Penal Regional de Palmas
?O combate se dá principalmente nas organizações criminosas, identificando o financiador principal das ações dentro das unidades penais.?
BAHIA: 3 ocorrências
“Caso algum preposto da SEAP se depare com aeronave remotamente tripulada sobrevoando alguma unidade, a recomendação é acionar a Polícia Militar (PM), já que não existe lei específica que discipline a neutralização desse tipo de aeronave.”
RIO DE JANEIRO: 2 ocorrências
Ambas em 2023: Uma no Presídio Nilza da Silva Santos (Campos dos Goytazes) e outra na Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth (Volta Redonda).
?A Seap informa que há um processo de aquisição aberto para a compra de um jammer anti-drone e um embaralhador de frequência.?
MARANHÃO: 2 ocorrências
No Complexo Penitenciário de São Luís, entre 2019 e 2023
?Há ocorrências de possíveis avistamentos de drones, mas sem entrada no perímetro de segurança das unidades prisionais. Atualmente, o monitoramento para conter tal ação é realizado pelos operadores de segurança (alocados nas torres de vigilância dos limites da área externa dos estabelecimentos penais) e por meio de câmeras de monitoramento de CFTV. Recentemente foi instituído o Grupo de Operações Aéreas de Aeronaves Não Tripuladas (Garp), formando equipe qualificada para operações que, entre outros objetivos, visam inibir ocorrências com drones alheios ao Sistema Prisional.?
CEARÁ: 2 ocorrências
?As duas ocorrências foram identificadas e o abate bem sucedido através do uso treinado de espingardas calibre 12 com projétil de elastômetro. A SAP/CE possui um sistema de monitoramento aéreo com diversos tipos e capacidade de drone, tanto para identificação de aeronaves não permitidas, como para emboscadas ou tentativas de fugas. Por fim, a Pasta informa que, nos últimos 4 anos, seus policiais penais já receberam mais de 4 mil armamentos novos e passaram por 78 capacitações em armamento e tiro.?
RONDÔNIA: 2 ocorrências
“No âmbito desta Diretoria Geral de Polícia Penal, informamos que dispomos de medidas para garantir a segurança dos recintos prisionais, sendo executadas constantes rondas/vigilância no perímetro e no caso de intercepção, não há como discriminar as medidas que são adotadas para retirada de tais dispositivos a fim de não comprometer a manutenção da segurança dos estabelecimentos penais.”
PERNAMBUCO: 2 ocorrências
Não há informações sobre a origem dos equipamentos, assim como não há qualquer associação de atos ilícitos vinculados ao registro.
RORAIMA: 1 ocorrência
“Um registro de drone nas proximidades da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo neste ano de 2023.”
RIO GRANDE DO NORTE: 1 ocorrência
?A SEAP não comenta ou divulga os mecanismos de segurança existentes nos estabelecimentos prisionais ou fatos que possam fragilizar ou pôr em risco a segurança predial ou dos policiais penais.?
ESPÍRITO SANTO: Sem ocorrências
?Uma das medidas adotadas diz respeito à instalação de telas de proteção que impedem o lançamento de objetos por drones em áreas abertas de acesso aos presos, como algumas áreas de banho de sol. A Sejus informa que outra ação importante é o mapeamento aéreo das áreas dos complexos prisionais do Estado junto à Aeronáutica. As áreas já foram classificadas no No-Fly Zone para que voos nesses locais não sejam permitidos. As ações também incluem o trabalho das equipes operacionais que estão atentas a qualquer movimentação adversa fora e dentro das unidades.?
PIAUÍ: Sem ocorrências
?A Diretoria de Administração Penitenciária da Secretaria de Justiça do Piauí informa que, até o momento, não há registros de aparições de drones nos ambientes prisionais dos estados. No entanto, o monitoramento por câmeras e pelos próprios policiais penais é feito diariamente para combater, de imediato, qualquer tipo de ilegalidade dentro dos presídios.?
AMAZONAS: Sem ocorrências
?A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap)esclarece que não há registro de ocorrências em que envolvam inserção de objetos ilícitos em unidades prisionais por meio de drone. Quanto à carga de armamento desta Secretaria, por medidas de segurança as informações são de cunho sigiloso e de competência exclusiva das forças armadas. A Seap reitera que, em consonância ao Regulamento Brasileiro de Aviação Civil Especial (RBAC-E nº 94) da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), é proibido voar com drones sobre áreas de segurança, tais como presídios, e o não cumprimento dessa regra poderão gerar penalidades severas ao operador do drone devidas o alto risco de periculosidade.?
SANTA CATARINA: Sem ocorrências
Como medida preventiva, estão em desenvolvimento projetos para a implementação de sistemas de vigilância e captura desses dispositivos.
PARÁ: Sem ocorrências
DISTRITO FEDERAL: Sem ocorrências
ALAGOAS: Sem ocorrências
A utilização de bloqueadores nas unidades prisionais, que possuem tecnologia que inviabiliza o uso de drones, contribui para não ocorrência da utilização de tais aparelhos.
Fonte G1 Brasília