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Deputados federais apresentaram o Projeto de Lei 6158/2023 que estabelece a obrigatoriedade de instalação de bloqueadores de sinal de celular em estabelecimentos prisionais pelas prestadoras de serviços de telefonia móvel. O projeto é de autoria dos deputados Sanderson (PL/RS), Coronel Assis (UNIÃO/MT), Capitão Alden (PL/BA), Delegada Ione (AVANTE/MG), Delegado Ramagem (PL/RJ), Eduardo Bolsonaro (PL/SP) e Osmar Terra (MDB/RS).
“Protocolamos um PL para garantir a instalação de bloqueadores de celular em prisões pelas empresas de telefonia móvel. Isso é fundamental para combater a comunicação de detentos com o mundo exterior, impedindo que comandem crimes de dentro das prisões usando celulares”, afirmou o deputado mato-grossense Coronel Assis.
Segundo o parlamentar, a realidade é que alguns presos têm usado essa tecnologia para atividades criminosas. “Não podemos permitir que nossos presídios se tornem centros de comando para o crime, protegidos pelo Estado”.
O projeto estabelece que as empresas de telefonia arquem com os custos dos bloqueadores, uma vez que seus contratos são feitos para garantir o bem-estar da população.
Assis diz que a medida é inspirada em experiências bem-sucedidas, como a de El Salvador. “Pode contribuir significativamente para enfrentar a crescente violência no Brasil, que já se assemelha a uma guerra civil não declarada, resultando em milhares de mortes a cada ano. É hora de agir para tornar nossas prisões mais seguras e evitar que o crime se prolifere sob a proteção do Estado”, completou.
Fonte: Isso É Notícia
