O juiz Danilo Pereira Júnior, investigado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), sairá da 13ª Vara de Justiça Federal do Paraná, responsável pela Lava Jato. Ele foi convocado pelo desembargador Fernando Quadros para auxiliá-lo na presidência do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), instância revisora da operação.
Danilo responde a um PAD (Processo Administrativo Disciplinar) por ter descumprido de forma deliberada decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) referentes à ação sobre outro colega, o juiz Eduardo Appio. Também estão nesse PAD os desembargadores do TRF-4 Thompson Flores e Loraci Lima.
Se o processo disciplinar concluir por irregularidades, os juízes podem receber sanções disciplinares como advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade e aposentadoria compulsória. Também podem ser alvo de uma ação para a perda do cargo.
Caberá a Fernando Quadros também indicar quem será o substituto de Danilo. O presidente do TRF-4 informou nesta terça-feira (11) o corregedor Nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, sobre a requisição, que passa a valer já nesta quarta-feira. Salomão é o responsável pela auditoria feita no CNJ que resultou na abertura dos PAD’s.
Em 2019, Danilo foi responsável por assinar a saída do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da prisão, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que mudou entendimento sobre prisões até o chamado trânsito em julgado, fase processual em que não cabe mais recurso.
Carreira
Danilo Pereira Júnior se formou em 1989 pela Faculdade de Direito de Curitiba e é especialista em Direito Tributário. De 1981 a 1996, segundo a Justiça Federal, atuou como servidor público estadual. Também atuou como advogado entre 1990 e 1996.
Na JF, ingressou na magistratura em 1996, por concurso público. Atuou na 3ª Vara Federal de Joinville, na 2ª Vara Federal de Londrina, na 2ª Vara Federal de Ponta Grossa e na 2ª Turma Recursal do Paraná.
Em 2005, passou a desempenhar a função de auxílio em julgamentos do TRF-4. Também foi titular da 1ª Vara Federal Criminal de Curitiba, tendo exercido a Corregedoria da Penitenciária Federal de Catanduvas no exercício de 2008.
Durante a carreira de magistrado, no biênio 2009-2011, foi diretor do Foro da Justiça Federal.
Fonte G1 Brasília