O Ministério de Portos e Aeroportos anunciou nesta terça-feira (30) que deve fechar nos próximos dias o contrato para obras de dragagem de rios amazônicos, durante os períodos de seca na região Norte, pelos próximos cinco anos.
O contrato custa cerca de R$ 500 milhões, segundo o ministro Silvio Costa Filho em entrevista nesta terça-feira (30).
? A dragagem é o procedimento de escavar o leito de um rio ? ou uma lagoa, ou um canal ? para aumentar a profundidade do curso da água e permitir a passagem de barcos de grande porte.
? Esses barcos, usados para transportar passageiros e cargas, às vezes têm uma parte submersa maior e, por isso, correm o risco de encalhar durante a temporada de seca.
“Fizemos essa licitação, está em prazo de fechamento da ordem de serviço. Esperamos — se tudo estiver bem, se não houver judicialização — até o dia 15 de agosto estar com essas ordens de serviço prontas para que a dragagem seja feita não só agora, mas nos próximos cinco anos”, declarou.
Segundo o secretário de Hidrovias e Navegação, Dino Antunes, os seguintes rios terão obras periódicas durantes o período seco:
- Solimões, em Benjamin Constant
- Solimões, entre Coari e Codajás
- Amazonas, entre Manaus e Itacoatiara
Antunes também afirma que o rio Madeira já tem um contrato assinado para obras de dragagem. A ideia é evitar as contratações emergenciais quando cenário de baixa vazão do rio é verificado, uma vez que as secas têm sido frequentes na região.
“Toda a região, que hoje a gente tem um problema de estiagem, a nossa ideia é que ela possa ser efetivamente programada para a gente estar sempre suprindo com dragagens”, declarou o ministro.
Situação crítica no rio Madeira
Na segunda-feira (29), a Agência Nacional de Águas (ANA) declarou situação crítica de escassez de recursos hídricos nos rios Madeira e Purus, e seus afluentes Acre e Iaco.
O rio Madeira abriga duas das maiores usinas hidrelétricas do país: Jirau e Santo Antônio, ambas em Rondônia, que representam cerca de 7% da capacidade de geração do sistema elétrico brasileiro. É também um importante canal para abastecimento de produtos.
Já o rio Purus e seus afluentes, localizados no Acre e Amazonas, são usados principalmente para navegação e abastecimento público.
A declaração de “situação crítica” de escassez hídrica da ANA permite que a agência defina regras especiais para uso da água e operação dos reservatórios, além de corroborar declarações de emergência nos municípios afetados.
A decisão também admite que entidades de regulação e empresas de saneamento dos estados aumentem o valor das tarifas de distribuição de água.
Fonte G1 Brasília
