Em resposta a questionamentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a desembargadora Valéria Dacheux, da 6ª Câmara de Direito Privado do Rio de Janeiro, não citou o indiciamento do ex-motorista José Marcos Ribeiro por violência psicológica e maus tratos à pessoa idosa ao defender sua sentença que manteve a curatela da socialite Regina Lemos Gonçalves com quem a Polícia Civil chamou de “agressor”.
Valéria Dacheux é alvo de uma apuração aberta por determinação do corregedor-nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, após pedido da Ouvidoria Nacional da Mulher. A defesa da socialite afirma que a desembargadora ignora pedidos e questionamentos feitos pelos advogados no processo.
O ofício que resultou na abertura de investigação pelo CNJ cita que Regina estaria sendo mantida em cárcere privado e maltratada por José Marcos Ribeiro e que a desembargadora desacreditava na palavra da vítima, atuando “em conjunto com defesa do acusado (copiando a peça do agressor em sua decisão) para manter a curatela com o agressor” e também agindo “contra seus pares do TJRJ suscitando teratológico suposto conflito de competência”.
No documento enviado ao CNJ e obtido pelo Estúdio I, a magistrada Valéria Dacheux traz trechos e justificativas pela sua decisão em 25 de abril, quando manteve a curatela com José Marcos Ribeiro e não a transferiu para outros familiares da idosa, alegando que os parentes tinham interesses financeiros e não preocupação com a saúde de Regina.
“Sendo assim, ao que tudo indica os familiares que não possuía qualquer vinculo com a idosa ?correram? para transferir bens e direitos em nome da agravada, o que demonstra que a preocupação sempre foi com o destino de seu patrimônio. Diante disso, não se vislumbra qualquer impedimento, para que o agravante [José Marcos Ribeiro] possa exercer a curatela da interditada, haja vista que as relações de afeto recíprocas existentes entre os dois só têm a contribuir para o sucesso da assistência que deve ser prestada à idosa”, consta na decisão.
A desembargadora conclui suas alegações ao CNJ – no dia 18 de julho – dizendo que “adotou todas as cautelas necessárias ao bem-estar físico, psíquico e patrimonial da idosa”, mas deixa de citar que há um pedido da Polícia Civil para que a curatela seja retirada do ex-motorista da socialite.
Em inquérito relatado ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), o delegado do 12ª Distrito Policial (Copacabana) Angelo José Lages Machado classifica José Marcos como “agressor”.
“Os relatos trazidos aos autos demonstram que houve dano emocional à vítima, através do isolamento de parentes e amigos, a ponto do apartamento de 600 metros onde à vítima residia com o agressor, não possuía mais empregados registrados, sendo que a mesma anteriormente tinha diversos funcionários, evidenciando que José Marcos a isolou para poder livremente controlar suas ações”, consta no relatório policial.
As respostas de Valéria Dacheux sobre os questionamentos do Conselho Nacional de Justiça foram endereçadas ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, em 18 de julho, oito dias após o indiciamento de José Marcos Ribeiro. A reclamação disciplinar ainda está em análise pelo CNJ.
Viúva de milionário e disputa judicial
Viúva de Nestor Gonçalves, fundador da Copag (marca famosa de cartas de baralho) e fazendeiro, que morreu em 1994, Regina teria herdado 500 milhões de dólares, joias, relógios, obras de arte, fazendas e mansões. As disputas na Justiça entre a família de Regina e seu companheiro José Marcos Ribeiro existem desde 2016, mas em 2024 isso se acirrou.
Regina e José Marcos têm união estável desde 2021, mas Regina nega o relacionamento amoroso e afirma que ele era apenas seu motorista, o acusando de agressões, maus tratos, além de ter sido furtada por ele. No dia 2 de janeiro, José Marcos Ribeiro alegou que ela teve um “surto” e foi à casa do irmão, em Copacabana, onde ficou hospedada por cerca de dois meses.
Já a família da socialite o acusa de praticar violência psicológica e doméstica, além de ameaça. Ele também é apontado como autor de furtos de joias e outros bens valiosos que integravam o patrimônio de Regina. Em depoimento à Polícia Civil, a socialite disse que sofreu danos emocionais e físicos, cometidos por José Marcos Ribeiro, e que passava fome e sede, além de ser impedida de se relacionar com amigos e familiares.
Em abril, um laudo assinado por perito judicial atestou que é “possível” a socialite ser “suscetível à manipulação e à implementação de falsas memórias”.
No final do mesmo mês, a desembargadora Valéria Dacheux, da 6ª Câmara de Direito Privado, contrariando a decisão em primeira instância do Tribunal de Justiça, manteve a tutela provisória de Regina com o companheiro e revogou a medida protetiva de afastamento dos dois, mas uma decisão da 3ª Vara Criminal manteve a medida protetiva da socialite contra o ex-motorista.
Ao Fantástico, José Marcos reconheceu que chegou até Regina em 2010, indicado por uma amiga para trabalhar na casa. Mas diz que logo engataram um relacionamento amoroso. O ex-motorista mostrou vídeos e fotos de como era a vida dos dois juntos.
“Mas é justo (a manutenção da curatela com ele). 13 anos com ela. Quem que está do lado dela? Quem que dá remédio? Quem que leva ela ao médico? Eu faço tudo por ela. Fico 24 horas ao lado dela. Nunca abandonei”, afirmou o ex-motorista.
Fonte G1 Brasília
