O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou nesta terça-feira (20) um ofício à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) cobrando agilidade para análise de processos do governo.
No documento, ao qual o g1 teve acesso, Silveira levanta a possibilidade de intervenção na agência, além de responsabilização da diretoria colegiada.
“A persistência desse estado de coisas impelirá este Ministério a intervir, adotando providências para a apurar a situação de alongada inércia da Diretoria no enfrentamento de atrasos que lamentavelmente tem caracterizado a atual conjuntura”, diz o ministro.
Silveira continua ao afirmar que a situação é “insustentável gravidade, que prenuncia o comprometimento de políticas públicas e pode, inclusive, implicar responsabilização dessa Diretoria”.
Procurada, a Aneel disse que “irá se manifestar ao ofício no prazo indicado”. No documento, o ministro pede resposta em cinco dias sobre a “demora no cumprimento de prazos normativos estabelecidos” para a agência.
O ministro reclama de quatro processos em curso na Aneel:
- nova governança da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE);
- divulgação do impacto tarifário decorrente da antecipação dos depósitos da Eletrobras na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) –medida para reduzir a conta de luz;
- publicação de minutas dos contratos de energia de reserva –decorrentes de medida provisória que beneficia usinas da Âmbar Energia, do grupo J&F;
- política de compartilhamento de postes com o setor de telecomunicações.
Fonte G1 Brasília
