?Todos os esforços estão sendo envidados. São suficientes? Não são ainda suficientes?, diz Marina Silva sobre combate a incêndios

?Toda essa movimentação está sendo feita para que a gente possa dar à população a certeza de que todos os esforços estão sendo envidados. Eles são suficientes? Não são ainda suficientes, mas o esforço é para que a gente possa alcançar o máximo que pudermos de reversão desse processo?, afirmou, em entrevista coletiva após uma reunião com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) e a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Apenas em São Paulo, nesta sexta, havia 15 focos de incêndio ativos às 18h25.

Marina destacou que um fator complicador para o combate às queimadas são os incêndios criminosos. No estado, 20 pessoas foram presas neste ano por provocar queimadas (leia mais abaixo).

?Uma coisa é fundamental: estamos vivendo um evento climático extremo, e as pessoas não podem continuar ateando fogo. O crime ambiental de natureza climática não pode continuar ocorrendo, porque as pessoas não podem atear fogo e dizer depois: ?Vem apagar o fogo que eu ateei?.”

Para a ministra, ?a gestão do desastre é fundamental, porque você não tem como impedir que eles aconteçam – e quando eles acontecem, os desastres naturais, ou provocados, intensificados pela ação humana, como é o caso da mudança do clima, você tem que estar preparado?.

A respeito das ações em vigor pelo governo federal em São Paulo para lidar com o problema, a ministra listou que foram encaminhados, no ?pico dos incêndios?:

• 5 helicópteros KC 390;
• 7 caminhões cisterna, que fazem transporte de água em alta quantidade;
• 28 viaturas, que são também caminhões que têm capacidade de fazer lançamento de água, além de outros veículos e equipamentos;
• 559 militares para se somar aos esforços já feitos aqui no estado de SP.

?Temos que ter a clareza que há um limite para capacidade humana para enfrentar determinados fenômenos que nós nem sabemos a natureza e o desdobramento deles?, destacou Marina.

Marina Silva destacou que autores de incêndios criminosos serão multados e autuados, além de informar que o governo federal estuda medidas para o aumento das penas relacionadas a esse tipo de crime.

?Se temos uma proibição do uso do fogo, os que estão colocando fogo, estão fazendo ao arrepio da lei. Aqueles que estão fazendo com a intenção de criar essa situação de completa calamidade para saúde pública, cumpriremos os regramentos legais existentes?, disse.

Segundo a ministra, áreas que forem propositalmente incendiadas poderão ser alvo de sanções como a perda do direito de uso.

?Se você tem uma área que tem trabalho análogo à escravidão, de acordo com a lei, essas áreas poderão até ser confiscada pelo poder público. Se você tem uma área, que é patrimônio da União, que foi queimada propositadamente, com intenção de tirar alguma vantagem, há que ser cortada qualquer possibilidade de uso dessa área?.

?Mesmo que seja uma área privada, em sendo comprovado, está se estudando medidas para aplicar o mesmo mecanismo que é aplicado em situações análogas à escravidão?, completou.

Nesta semana, a cidade de São Paulo registrou, por três dias, qualidade do ar muito ruim e ficou entre as piores do mundo.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse na coletiva que está sendo feito um monitoramento permanente tanto para avaliar a qualidade do ar quanto o impacto de ondas de calor e da seca sobre a população. ?E recomendações que temos feito no Ministério da Saúde muito ligadas à questão da hidratação, do cuidado da exposição, restrição de atividades ao ar livre?, completou.

?Em relação à circulação de veículos, existem recomendações no próprio estado de São Paulo quando se chega a níveis mais elevados. Vamos estar trabalhando para aperfeiçoar essas recomendações. Estamos vivendo um fenômeno que, na sua escala e intensidade é novo. Novas recomendações certamente podem surgir a partir do trabalho técnico feito, sobretudo nos dois ministérios?, disse Nísia.

Também presente na coletiva, a secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, explicou que o estado faz um monitoramento diário da qualidade do ar, ?muito individualizado, caso a caso, de forma regional, de acordo com esses pontos críticos?.

?Por exemplo, a gente já fez fiscalização em mais de 100 mil veículos pesados, mais de 2 mil multas. Já declaramos pontos de atenção em determinadas cidades. Semana passada, a gente fez um ponto de atenção lá em Santa Gertrudes, que a gente fez uma proibição de circulação de veículos pesados e umidificação nas vicinais.”

E emendou: ?Passou um dia, isso voltou, melhorou a qualidade do ar, e a gente vai vendo todos os dias o que a gente precisa fazer para poder atuar de uma forma muito firme, lembrando, claro, que a gente tem as nossas competências estaduais, a gente faz isso com uma governança e multinível, com uma atuação muito firme e consistente com o planejamento de estratégia climática que a gente já tem aqui no estado?.

Após a reunião, o governo estadual anunciou 13.500 vagas para bombeiros que se voluntariarem a combater as chamas em seus dias de folga, por meio de Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar (Dejem), e a liberação de R$ 10 milhões de reforço para a Defesa Civil, para serem utilizados no combate às chamas de forma aérea.

O estado conta com 20 pessoas presas em São Paulo neste ano por provocar incêndios florestais. Além das prisões, o governo estadual recolheu mais de R$ 21,3 milhões em multas. Ao todo, somente em 2024, foram aplicados 420 autos de infração ambiental.

Segundo dados do governo estadual, os incêndios estão mais concentrados na fazenda produtiva, ou seja, na lavoura, e afetam diretamente ao agronegócio.

O estado tem 1 milhão de hectares em unidades de conservação e preservação ambiental. Desse total, 748 hectares foram atingidos, ou seja, 0,07%.

Em entrevista à GloboNews nesta manhã, a secretária Natália Resende disse que o estado investiga quantos dos incêndios florestais são criminosos e quantos são espontâneos. Ela também defendeu as ações da gestão Tarcísio e asseverou com relação às punições.

“Aqui no estado de SP a gente não tolera crime. A gente já tem 20 presos e todas as pessoas que fizerem isso vão ser responsabilizadas.”