Eleitores de cinco municípios do Brasil foram às urnas no domingo (6) para decidir sobre outros temas de interesse de suas cidades ao mesmo tempo que escolheram um prefeito e um vereador.
Nas consultas populares realizadas no país, foram votados assuntos como a proposta de uma nova bandeira para a cidade de Belo Horizonte ? rejeitada pela população da capital mineira ? e a mudança de nome de municípios no Maranhão e em Roraima.
Os eleitores de São Luís (MA) também opinaram sobre o passe livre estudantil na capital, enquanto Dois Lajeados (RS) colocou em discussão a construção de um novo centro administrativo para o município.
As consultas populares, reguladas por uma emenda constitucional de 2021, podem ser realizadas nas eleições municipais e permitem que a população opine, por meio de um referendo ou plebiscito, sobre questões específicas de sua cidade.
Em todas as consultas feitas em 2024 – realizadas na própria urna eletrônica, após as votações de prefeito e vereador -, a opção vencedora teve mais de 80% dos votos. Veja os resultados:
Nova bandeira rejeitada em Belo Horizonte
A população de Belo Horizonte rejeitou a alteração da bandeira da cidade, proposta por um designer da cidade e aprovada pela Câmara Municipal no ano passado.
O prefeito Fuad Noman (PSD) sancionou a lei instituindo a nova bandeira, mas o texto teria que ser referendado pelos belo-horizontinos nas urnas, o que não aconteceu.
Você aprova a alteração da bandeira de Belo Horizonte?
- Sim: 15,68%
- Não: 84,32%
Passe livre estudantil em São Luís (MA)
Na capital do Maranhão, os eleitores aprovaram em peso, em um plebiscito, a instituição da gratuidade nos ônibus para estudantes dos ensinos fundamental, médio, técnico e superior.
Agora, a Câmara Municipal eleita deverá debater a implantação do passe livre no próximo ano.
Você é a favor da implantação do passe livre estudantil no Município de São Luís?
- Sim: 89,91%
- Não: 10,09%
Governador Edison Lobão (MA) terá novo nome
Também no Maranhão, a população do município Governador Edison Lobão decidiu que a cidade passará a se chamar, a partir de agora, Ribeirãozinho do Maranhão.
Fundado em 1994, o município, a cerca de 490 km de São Luís, foi batizado com o nome do governador, que havia deixado o cargo naquele ano para concorrer ao Senado. Mais tarde, Edison Lobão ainda seria ministro dos governos de Minas e Energia durante os governos Lula e Dilma Rousseff.
A homenagem ao político rendeu uma decisão contrária da Justiça Federal, que em 2013 obrigou a União a suspender os repasses de verbas federais à cidade caso o nome não fosse alterado dentro de 90 dias.
Anos depois, em 2018, a Assembleia Legislativa do Maranhão solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhã (TRE-MA) a instituição do plebiscito, que foi finalmente realizado no pleito de 2024.
Você é a favor da mudança do nome do Município de Governador Edison Lobão para Ribeirãozinho do Maranhão?
- Sim: 83,87%
- Não: 16,13%
São Luiz (RR) vai se chamar São Luiz do Anauá
Outra cidade que resolveu mudar o nome foi São Luiz, em Roraima, que agora será São Luiz do Anauá, em referência ao rio Anauá, na região.
A mudança, aprovada em 2023 pela Câmara Municipal, foi escolhida pela maioria absoluta da população do município de 8.000 habitantes, que fica a cerca de 275 km de Boa Vista.
Você é a favor da alteração do nome de São Luiz para São Luiz do Anauá?
- Sim: 83,43%
- Não: 16,57%
Dois Lajeados (RS) rejeita construção de centro administrativo em parque
Já a população de Dois Lajeados, a cerca de 180 km de Porto Alegre, se colocou contrária à construção do novo centro administrativo municipal dentro do Parque Municipal de Eventos João de Pizzol.
A ideia partiu do Executivo da cidade, no ano passado, e foi rejeitada pelos parlamentares. Ainda assim, a Câmara decidiu realizar um plebiscito para ouvir a população sobre o assunto.
Você é a favor que o Novo Centro Administrativo Municipal seja construído na área do Parque Municipal de Eventos João de Pizzol?
- Sim: 18,56%
- Não: 81,44%
Fonte G1 Brasília
