O secretário municipal de Saúde de Cuiabá, Deiver Teixeira, refutou categoricamente as alegações de caos na rede de saúde da capital, destacando os esforços contínuos da gestão para sanar as dívidas herdadas da intervenção estadual. Segundo o secretário, mais de R$ 100 milhões em passivos foram quitados, resultado do comprometimento em reorganizar o sistema e garantir o atendimento à população.
“Estamos enfrentando dificuldades financeiras devido à falta de contrapartida do governo estadual, o que tem prejudicado nossos esforços para honrar nossas pendências. O que existe é uma confusão no entendimento acerca dos repasses do Estado descritos no Termo de Compromisso, o que dificulta o aporte financeiro para a Empresa Cuiabana de Saúde Pública. Mas isso será devidamente esclarecido ponto a ponto, detalhadamente, na manifestação que estamos enviando ao Tribunal de Contas.
Apesar disso, em momento algum deixamos de atender os pacientes que procuram nossos serviços, tanto os de Cuiabá quanto os das 141 cidades do estado”, afirmou.
Deiver reforçou que, após reunião realizada no Ministério Público na última sexta-feira (4), com a presença de membros do MP, do Tribunal de Contas do Estado, do Gabinete de Intervenção e do secretário municipal de Saúde com sua equipe técnica, a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (SMS) recebeu, na terça-feira (8), um ofício do TCE solicitando esclarecimentos sobre o cumprimento do Termo de Compromisso firmado na Mesa de Conciliação, relacionado aos repasses financeiros à Empresa Cuiabana de Saúde Pública. Em resposta, a SMS está preparando uma detalhada explicação a todos os apontamentos feitos pelo órgão.
Ele relembrou que, desde o início da atual gestão, a SMS identificou a necessidade urgente de um incremento financeiro de pelo menos R$ 20 milhões para estabilizar a saúde pública no município. Essa demanda foi reforçada pela intervenção do Estado ao longo de 2023, que, mesmo com recursos adicionais, resultou em um saldo negativo considerável.
“Até o momento, já conseguimos quitar mais de R$ 100 milhões em dívidas deixadas em 2023 pelo Gabinete de Intervenção, demonstrando nosso compromisso em sanar os débitos acumulados e assegurar a continuidade dos serviços de saúde à população”, comentou Teixeira.
Em 2024, a SMS tem buscado novas fontes de recursos, incluindo emendas parlamentares e o incremento do TETO MAC (Média e Alta Complexidade), proporcionando algum alívio financeiro para honrar compromissos e avançar em melhorias nos serviços de saúde.
Sobre os repasses para a Empresa Cuiabana de Saúde Pública, especialmente aqueles de responsabilidade do Estado, a SMS enfatiza que não recebeu os recursos esperados. Este ponto será detalhado na resposta ao TCE, destacando que todos os repasses realizados pelo Fundo Municipal de Saúde foram devidamente efetuados e os comprovantes enviados.
Deiver também mencionou que, mesmo diante dos desafios financeiros enfrentados, em 2022 foram realizadas 1.977 cirurgias no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC). Em 2023, durante a intervenção, esse número chegou a 2.627. Em 2024, apesar das limitações, já foram realizadas 3.125 cirurgias, evidenciando o contínuo esforço para melhorar o atendimento à saúde na capital mato-grossense.