O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, assinou nesta quarta-feira (23) uma portaria de demarcação de sete terras indígenas no estado de São Paulo.
A portaria foi assinada durante cerimônia no Palácio da Justiça, da qual também participaram os ministros Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União).
As sete terras indígenas que serão demarcadas são (clique no link para mais detalhes):
- Terra Indígena Jaraguá
- Terra Indígena Peguaoty
- Terra Indígena Djaiko-aty
- Terra Indígena Amba Porã
- Terra Indígena Pindoty/Araça-Mirim
- Terra Indígena Tapy’i/Rio Branquinho
- Terra Indígena Guaviraty
Terra Indígena Jaraguá
- Povo indígena: Guarani.
- População indígena: 583 pessoas (2013).
- Superfície aproximada: 532 ha.
- Perímetro aproximado: 20 quilômetros.
- Municípios: São Paulo (SP) e Osasco (SP).
- Ocupação não-indígena: 14 ocupações (somente em 4 os ocupantes residiam no imóvel).
Terra Indígena Peguaoty
- Povo indígena: Guarani-Mbya.
- População indígena: 126 pessoas (2014).
- Superfície aproximada: 6.230 ha.
- Perímetro aproximado: 48 quilômetros.
- Município: Sete Barras (SP).
- Ocupação não-indígena: Em outubro de 2024, a Funai encaminhou dados complementares sobre a situação fundiária da TI delimitada, informando a inexistência de títulos de propriedade válidos registrados junto às bases do Incra (SIGEF e SNCI) incidentes na TI.
Terra Indígena Djaiko-aty
- Povo indígena: Guarani.
- População indígena: 42 pessoas (em 2012).
- Superfície aproximada: 1.216 ha.
- Perímetro aproximado: 24 quilômetros.
- Município: Miracatu (SP)
- Ocupação não-indígena: Em outubro de 2024, a Funai encaminhou dados complementares sobre a situação fundiária da TI delimitada, informando a inexistência de títulos de propriedade válidos registrados junto às bases do Incra (SIGEF e SNCI) incidentes na TI. A mesma informação foi encaminhada pelo Incra, em 21/10/2024.
Terra Indígena Amba Porã
- Povo indígena: Guarani-Mbya.
- População indígena: 67 pessoas (em 2016).
- Superfície aproximada: 7.204 ha.
- Perímetro aproximado: 57 quilômetros.
- Município: Miracatu (SP).
- Ocupação não-indígena: Em outubro de 2024, a Funai encaminhou dados complementares sobre a situação fundiária da TI delimitada, informando a inexistência de títulos de propriedade válidos registrados junto às bases do Incra (SIGEF e SNCI) incidentes na TI. A mesma informação foi encaminhada pelo Incra, em 21/10/2024.
Terra Indígena Pindoty/Araça-Mirim
- Povo indígena: Guarani-Mbya.
- População indígena: 84 pessoas (em 2012)
- Superfície aproximada: 1.030 ha.
- Perímetro aproximado: 18 quilômetros.
- Município: Cananéia (SP).
- Ocupação não-indígena: Em 21/10/2024, o Incra informou a inexistência de títulos de propriedade válidos registrados junto aos sistemas SIGEF e SNCI incidentes na TI.
Terra Indígena Tapy’i/Rio Branquinho
- Povo indígena: Guarani-Mbya.
- População indígena: 35 pessoas (em 2016).
- Superfície aproximada: 1.154 ha.
- Perímetro aproximado: 16 quilômetros.
- Município: Cananéia (SP)
- Ocupação não-indígena: Em outubro de 2024, a Funai encaminhou dados complementares sobre a situação fundiária da TI delimitada, informando a inexistência de títulos de propriedade válidos registrados junto às bases do Incra (SIGEF e SNCI) incidentes na TI. A mesma informação foi encaminhada pelo Incra, em 21/10/2024.
Terra Indígena Guaviraty
- Povo indígena: Guarani-Mbya.
- População indígena: 45 pessoas (em 2012).
- Superfície aproximada: 1.248 ha.
- Perímetro aproximado: 19 quilômetros.
- Município: Iguape (SP) e Cananéia (SP).
- Ocupação não-indígena: Em 21/10/2024, o Incra informou a inexistência de títulos de propriedade válidos registrados junto aos sistemas SIGEF e SNCI incidentes na TI.
Fonte G1 Brasília
