O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda está em processo de convencimento sobre o pacote de medidas para fazer a revisão de despesas do governo, segundo um ministro ouvido pelo blog.
?? A grande questão em debate é promover um realinhamento do equilíbrio entre receitas e despesas federais.
?? A percepção é que as despesas obrigatórias estão tomando conta do orçamento e, portanto, não sobra dinheiro nem mesmo para os investimentos.
Por isso, é preciso que seja feita uma readequação, com base no arcabouço fiscal.
De acordo com as fontes da coluna, entre as medidas que estão na mesa do presidente está uma possível alteração no ritmo do crescimento do salário mínimo.
A proposta é que seja estabelecido um limite para esse crescimento, levando em consideração que há, atualmente, uma série de benefícios atrelados ao valor do mínimo no país.
? Desde o ano passado, a fórmula de reajuste do salário mínimo considera a inflação e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Essa fórmula foi proposta já pelo governo Lula e aprovada pelo Congresso.
Outra proposta é transformar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) em um valor nominal ? ou seja, retirar do programa o reajuste automático junto com o salário mínimo.
Como exemplo, defensores da proposta citam o próprio Bolsa Família, cujo reajuste não é vinculado ao mínimo.
Todas essas questões estão sendo debatidas ? e nada tinha sido definido até a tarde desta sexta.
BPC
O governo trabalha com um estudo de que um sexto dos beneficiados do BPC ? ao todo, cerca de 1 milhão de pessoas ?, não apresentam um documento comprobatório dentro da classificação internacional de doenças (CID), ou seja, a tipificação da doença.
? O BPC é a garantia do pagamento de um salário mínimo por mês ao idoso ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. No caso da pessoa com deficiência, essa condição tem de causar impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, que a impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, segundo informa o Ministério de Desenvolvimento Social.
A maior parte dos benefícios concedidos ocorreu por meio de determinação judicial. Portanto, o governo estaria em consultas com a Advocacia-Geral da União (AGU) para entender o que pode ser feito.
Bolsa Família
Outra questão em debate é que 16% dos beneficiários do programa Bolsa Família permanecem na categoria unipessoal, o que antes não era permitido, mas passou a ser liberado na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Esse cadastro passará por uma revisão.
O que estão sendo debatido ao longo da semana, em reuniões ministeriais, são questões de revisões de gastos. Mas, há dentro do governo o reconhecimento de que é preciso fazer mais.
Peso nas contas
Internamente, o presidente Lula também tem criticado a decisão de estender a desoneração sobre a folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia e de municípios até o fim de 2024.
Outra questão que preocupa o governo é a magnitude das emendas parlamentares. Neste ano, o montante destinado para essa finalidade é de R$ 53 bilhões.
Dentro do governo, a compreensão é de que mais do que definir um valor para o corte de gastos, mas a prioridade é permitir o realinhamento da curva de receitas e despesas para que, paulatinamente, o endividamento do país passe a ser reduzido, ainda que de forma suave.
Fonte G1 Brasília
