Ministra e futura presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha definiu como “frustrante” a diminuição nas penas dos militares que fuzilaram com 257 tiros e mataram dois homens no Rio de Janeiro, em 2019. A fala foi feita em entrevista no Estudio I, da GloboNews.
“Realmente, foi um pouco frustrante ver a diminuição das penas na medida em que os agravos cometidos foram uma verdadeira barbárie”, afirmou.
Segundo a ministra, a sociedade brasileira está “adoecida pela violência urbana” e as operações militares colocam o Exército para atuar de forma “equivocada”.
“Os exércitos não estão preparados para lidar com a criminalidade urbana, com a população civil. Isso é um papel das polícias militares. Então, o Exército trabalha com a letalidade e foi lastimavelmente o que nós nos demos conta ontem no julgamento”, disse a ministra.
Na noite de quarta-feira (18), o tribunal reduziu as penas de oito militares do Exército condenados pelas mortes do músico Evaldo Rosa e do catador de latinhas Luciano Macedo, em abril daquele ano. A ministra Maria Elizabeth foi foto vencido na decisão.
Dois dos militares foram sentenciados a 3 anos e seis meses de detenção. Outros seis militares, a três anos de detenção. Antes, as punições eram superiores ou se aproximavam dos 30 anos de prisão.
Todos vão cumprir a pena em regime aberto.
Não cabe mais recurso da decisão na Justiça Militar, já que o STM é a última instância. Contudo, ainda é possível questionar a constitucionalidade da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF).
Fonte G1 Brasília
