Diante da queda de popularidade e da ofensiva da oposic?a?o sobre o prec?o dos alimentos, o presidente Luiz Ina?cio Lula da Silva (PT) vai lanc?ar ma?o de medidas de apelo popular nos pro?ximos dias. Uma delas e? a liberac?a?o do saque-rescisa?o do Fundo de Garantia sobre o Tempo de Servic?o (FGTS) para quem ja? fez o saque-aniversa?rio.
O anu?ncio esta? previsto para ocorrer na tarde desta terc?a-feira (25), em Brasi?lia, com a presenc?a de representantes de centrais sindicais. O governo decidiu editar uma Medida Proviso?ria (MP) sobre o tema.
O saque-aniversa?rio foi criado em 2020, na gesta?o de Jair Bolsonaro (PL). O benefi?cio permite ao trabalhador retirar uma parte do FGTS uma vez por ano. O percentual varia de 5% a 40% do saldo no fundo, ale?m de uma parcela adicional.
Atualmente, quem opta pelo saque-aniversa?rio e? obrigado a cumprir uma quarentena de dois anos para fazer o saque-rescisa?o, no caso de uma demissa?o sem justa causa.
O tema e? discutido desde 2024 pelo Pala?cio do Planalto, equipe econo?mica e Ministe?rio do Trabalho e Emprego. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendia o fim do saque-aniversa?rio para que o trabalhador pudesse sacar a rescisa?o novamente. Isso poderia criar um problema para o governo em func?a?o da popularidade que o saque-aniversa?rio adquiriu.
A soluc?a?o, portanto, foi acabar com a quarentena para sacar a rescisa?o, mantendo o saque-aniversa?rio. Ale?m da popularidade, ha? uma preocupac?a?o com o governo com o desaquecimento da economia nos pro?ximos meses.
Em 2017, quando o enta?o presidente Michel Temer (MDB) autorizou o saque das contas inativas do FGTS, foram injetados R$ 44 bilho?es na economia, beneficiando 26 milho?es de trabalhadores.
Pronunciamento na TV
O presidente tambe?m decidiu fazer um pronunciamento em cadeia nacional para anunciar medidas do programa Pe?-de-Meia e do Farma?cia Popular. A mensagem de Lula sera? veiculada na TV a?s 20h30 desta segunda-feira (24) e nas ra?dios a?s 6h30 de terça-feira.
E? a primeira vez que a Secretaria de Comunicac?a?o Social (Secom) utiliza hora?rios diferentes de exibic?a?o na TV e no ra?dio. Auxiliares do presidente e aliados no PT te?m orientado Lula a fazer pronunciamentos com mais freque?ncia como forma de melhorar a comunicac?a?o do governo.
O pronunciamento na?o trara? nenhuma medida nova. O presidente vai anunciar a liberac?a?o do saque de R$ 1 mil, a partir desta terça-feira, para todos os estudantes contemplados pelo Pe?-de-Meia que se formaram no ensino me?dio em 2024. E? a primeira fez que o governo faz o pagamento da poupanc?a do programa.
No Pe?-de-Meia, cada aluno recebe R$ 200 por me?s. Esta parcela pode ser sacada mensalmente. Ale?m dos depo?sitos mensais, ao final de cada ano, o governo ainda deposita, em uma poupanc?a, uma parcela de R$ 1 mil reais. Estas parcelas anuais so? podem ser retiradas ao final do Ensino Me?dio.
Outra medida anunciada e? a ampliac?a?o da gratuidade de itens do programa Farma?cia Popular. O governo incluiu um medicamento para diabetes e fralda geria?trica entre os itens gratuitos. Agora, todos os produtos do Farma?cia Popular passaram a ser gratuitos.
A ampliação do Farmácia Popular já tinham sido anunciadas pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, em um evento com prefeitos em Brasília, mas o anúncio ficou apagado e teve pouca repercussão.
Consignado
Por fim, outra aposta do governo e? a reduc?a?o dos juros do consignado do setor privado. Uma Medida Proviso?ria sera? enviada ao Congresso depois do Carnaval. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a expectativa e? reduzir os juros do consignado pela metade.
A medida vem sendo elaborada junto com os principais bancos do pai?s. As instituic?o?es financeiras va?o ter acesso aos dados dos trabalhadores que esta?o no e-Social, como renda, gastos previdencia?rios, tempo de servic?o, entre outros. Com isso, sera? possi?vel ter mais garantias para o consignado, o que fara? o juro baixar.
Os trabalhadores tambe?m va?o ter acesso a uma plataforma para comparar os juros oferecidos pelos bancos.
Saque-aniversário
O saque-aniversário, instituído em 2020, é uma das alternativas de saque do FGTS. A modalidade permite que o trabalhador retire parte do saldo de sua conta no fundo anualmente, no mês do seu aniversário. Veja aqui o calendário de 2025.
A adesão a essa modalidade é opcional e pode ser feita por meio do aplicativo e do site do FGTS. Segundo a Caixa Econômica Federal, o trabalhador que não optar pela adesão ao saque-aniversário permanece na sistemática padrão, que é o saque-rescisão.
- Saque-rescisão: essa modalidade permite que o trabalhador, quando demitido sem justa causa, tenha direito ao saque integral do saldo da conta do FGTS, incluindo a multa rescisória, quando devida. Essa é a modalidade padrão em que o trabalhador ingressa no FGTS.
- Saque-aniversário: essa modalidade é opcional e permite que o trabalhador saque parte do saldo de sua conta do FGTS uma vez por ano, no mês de aniversário. Caso opte por essa modalidade e seja demitido, o trabalhador poderá sacar apenas o valor referente à multa rescisória (a multa de 40% paga pela empresa) e não poderá sacar o valor integral da conta.
Fonte G1 Brasília
