O Palácio do Planalto decidiu adiar para esta quarta-feira (26) a reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e representantes de centrais sindicais.
O encontro, inicialmente previsto para esta terça (25), pode sacramentar a edição de uma medida provisória que vai autorizar trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia sobre o Tempo de Servic?o (FGTS) a fazer, também, o saque-rescisão.
O adiamento foi confirmado ao g1 pelo Ministério do Trabalho. Até as 14h, a agenda de Lula ainda não tinha sido atualizada.
? O saque-aniversa?rio foi criado em 2020, na gesta?o de Jair Bolsonaro (PL). O benefi?cio permite ao trabalhador retirar uma parte do FGTS uma vez por ano. O percentual varia de 5% a 40% do saldo no fundo, ale?m de uma parcela adicional.
? Atualmente, quem opta pelo saque-aniversa?rio e? obrigado a cumprir uma quarentena de dois anos para fazer o saque-rescisa?o, no caso de uma demissa?o sem justa causa.
O tema e? discutido desde 2024 pelo Pala?cio do Planalto, equipe econo?mica e Ministe?rio do Trabalho e Emprego.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendia o fim do saque-aniversa?rio para que o trabalhador pudesse sacar a rescisa?o novamente. Isso poderia criar um problema para o governo em func?a?o da popularidade que o saque-aniversa?rio adquiriu.
A solução, portanto, foi acabar com a quarentena para sacar a rescisão, mantendo o saque-aniversa?rio. Além da popularidade, ha? uma preocupação com o governo com o desaquecimento da economia nos próximos meses.
Após participar de um evento em São Paulo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi perguntado se a proposta tem o aval da equipe econômica. Ele disse que sim e justificou que o trabalhador que pediu saque-aniversário foi levado a se confundir com as regras.
“Algumas pessoas ficaram prejudicadas porque foram induzidas a erro. Quando você faz a opção pelo saque-aniversário, você no momento da rescisão, você tem direito a um saque por conta da rescisão. Só que se você fizer o consignado, você perde esse direito que só pode ser exercido anos depois. Isso deixou muito, criou muito desconforto entre os trabalhadores que não foram alertados disso”, afirmou o ministro.
Em 2017, quando o enta?o presidente Michel Temer (MDB) autorizou o saque das contas inativas do FGTS, foram injetados R$ 44 bilho?es na economia, beneficiando 26 milho?es de trabalhadores.
Saque aniversário
O saque-aniversário, instituído em 2020, é uma das alternativas de saque do FGTS. A modalidade permite que o trabalhador retire parte do saldo de sua conta no fundo anualmente, no mês do seu aniversário. Veja aqui o calendário de 2025.
A adesão a essa modalidade é opcional e pode ser feita por meio do aplicativo e do site do FGTS. Segundo a Caixa Econômica Federal, o trabalhador que não optar pela adesão ao saque-aniversário permanece na sistemática padrão, que é o saque-rescisão.
- Saque-rescisão: essa modalidade permite que o trabalhador, quando demitido sem justa causa, tenha direito ao saque integral do saldo da conta do FGTS, incluindo a multa rescisória, quando devida. Essa é a modalidade padrão em que o trabalhador ingressa no FGTS.
- Saque-aniversário: essa modalidade é opcional e permite que o trabalhador saque parte do saldo de sua conta do FGTS uma vez por ano, no mês de aniversário. Caso opte por essa modalidade e seja demitido, o trabalhador poderá sacar apenas o valor referente à multa rescisória (a multa de 40% paga pela empresa) e não poderá sacar o valor integral da conta.
Fonte G1 Brasília
