A pedido da defesa do deputado Glauber Braga, o renomado jurista Nilo Batista emitiu um parecer no qual considera que o pontapé do parlamentar do PSOL “no traseiro” do militante do Movimento Brasil Livre (MBL) Gabriel Costenaro foi alegórico e que, portanto, a cassação é um absurdo desproporcional e sem precedentes.
“Ninguém matou, ninguém morreu: houve um empurrão por poucos metros e um pontapé, muito mais alegórico do que brutal, no traseiro do perseguidor”.
Braga é investigado por ter desferido um chute contra um ativista ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL), durante uma confusão no Salão Verde da Câmara dos Deputados, em 2024.
Nesta quarta-feira (9), o Conselho de Ética da Casa emitiu um parecer pedindo a cassação do mandato do parlamentar.
Nilo defende que qualquer tribunal criminal iria absolver ou dar penas brandas ao parlamentar, porque ele sofreu uma provocação injusta o que gerou violenta emoção.
“Ofender grosseiramente a mãe moribunda do Deputado Glauber Braga em seu local de trabalho é conduta com indiscutível capacidade de nele instalar uma violenta emoção”. E acrescenta que a conduta de Gabriel Costenaro, sim, é criminosa.
O artigo 147 do Código Penal estabelece que é crime perseguir alguém reiteradamente e estabelece pena de 6 meses a 2 anos, e multa. O incidente da Câmara não foi o primeiro ato de provocação de Gabriel contra Glauber.
Segundo Nilo, Braga teria sido assediado por Costenaro pelo menos quatro vezes antes do dia do pontapé. ?Gabriel Costenaro exerce uma modalidade de militância política voltada ao assédio físico e à provocação de adversários?, disse.
Ainda de acordo com o advogado, Braga é perseguido. Ele cita um ato, em março de 2024, no Largo da Carioca, em que o parlamentar prestava contas de seu mandato quando Costenaro interrompeu a manifestação e ameaçou agredir o parlamentar: “vou dar um soco na tua cara”.
Nesta quarta-feira (9), Braga anunciou que começou uma greve de fome em protesto contra o processo disciplinar no Conselho de Ética. Ele disse que vai ficar na sala do conselho e não vai comer até o fim do processo. Até a última atualização desta reportagem, o deputado estava ingerindo apenas água e isotônico, e ouvindo músicas das suas bandas preferidas, como NX Zero.
Fonte G1 Brasília
