O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, defendeu nesta terça-feira (20) a concessão de asilo diplomático, por parte do Brasil, à ex-primeira-dama do Peru Nadine Heredia.
Em audiência com senadores, Vieira classificou a decisão como “puramente procedimental” e afirmou que o uso de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para transportar Nadine ao Brasil se “justifica pela urgência”.
A ex-primeira-dama do Peru e o filho foram trazidos ao Brasil em 16 de abril, um dia após ela ser condenada à prisão por lavagem de dinheiro.
Ela recebeu asilo diplomático do governo brasileiro e uma autorização do governo do Peru para deixar o país. Na ocasião, Nadine Heredia chegou ao território brasileiro por meio de uma aeronave da FAB.
Nadine e o marido, Ollanta Humala, foram condenados pela Justiça do Peru por lavagem de dinheiro e recebimento de propina pela empreiteira Odebrecht, do Brasil. Em abril deste ano, os dois receberam a mesma pena: 15 anos de prisão.
Humala foi preso logo após o julgamento, ocorrido em 15 de abril. Enquanto o marido se entregava, Nadine se refugiou na embaixada do Brasil em Lima e pediu asilo diplomático ao governo brasileiro.
Segundo Mauro Vieira, no processo de concessão de asilo, o Brasil não analisou o “mérito” de Nadine Heredia. “A concessão do asilo diplomático obedece a um rito protocolar”, disse em audiência na Comissão de Relações Exteriores do Senado.
‘Bases humanitárias’
O ministro declarou, ainda, que o asilo foi concedido em “bases humanitárias”, sendo considerado o histórico de saúde da ex-primeira-dama e que o filho menor de idade “ficaria desassistido”.
“A senhora Heredia foi submetida a uma cirurgia grande e grave recentemente, relacionada à coluna cervical, e está em recuperação. Ela também tem um filho menor de idade, que ficaria desassistido, tendo em vista que seu marido está detido. A concessão de asilo diplomático é prática tradicional do Brasil e da nossa região.”
“A concessão do asilo diplomático obedece a um rito protocolar. Não cabe discussão do mérito, dadas as circunstâncias de urgência humanitária em que se encontrava a ex-primeira-dama do Peru e seu filho”, acrescentou.
O chanceler brasileiro também defendeu o uso de uma aeronave da Força Aérea Brasileira para realizar o transporte da ex-primeira dama do Peru. Segundo ele, a prática já foi adotada por outros países da região.
“Assegurar o transporte da pessoa asilada, com segurança, é uma obrigação do Estado asilante. O uso de avião da FAB para transportar a senhora Nadine e seu filho, portanto, se justifica pela urgência do caso e está em linha com a praxe regional”, afirmou.
Fonte G1 Brasília
