Os deputados federais André Abdon (PP), Aline Gurgel (Republicanos), Marcivânia Flexa (PCdoB) e Paulo Lemos (Federação PSOL–REDE) foram diplomados na tarde desta terça-feira (10) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), em Macapá.
A mudança na bancada federal do Amapá ocorreu após a retotalização dos votos para os cargos proporcionais nas eleições de 2022, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia ocorreu nesta segunda-feira (9).
Com a medida, o resultado do pleito para deputado federal acabou modificando quatro das oito cadeiras destinadas à bancada amapaense. Os quatro novos deputados ocupam lugares de:
As quatro vagas foram redistribuídas conforme a nova regra de cálculo das sobras eleitorais, fixada pelo STF, que desconsidera a exigência de desempenho eleitoral mínimo.
Durante a cerimônia de diplomação, os novos deputados falaram sobre os projetos para o Amapá que pretendem executar em um pouco mais de um ano de mandato que resta. Os parlamentares classificaram a diplomação como ?a efetivação da democracia?.
Aline Gurgel afirmou que pretende continuar o trabalho desenvolvido à frente da secretaria de assistência social do Amapá, onde ela era secretária. O principal objetivo do seu mandato é o combate à fome.
?Nós temos muito a se fazer. Nesse momento em que fiquei no Estado como secretária de assistência social nós conseguimos efetivar políticas públicas de combate à fome, como o programa Amapá sem fome. Então, nós temos experiência em Brasília e com essa experiência vamos buscar o recurso assertivo” disse Gurgel.
Marcivânia Flexa e Paulo Lemos destacaram pautas como a transposição, educação e políticas para as mulheres como prioridade.
“Temos muitas lutas pela frente, uma delas é a Pec 47, além das mulheres e a diminuição da violência […] Nosso mandato sempre dá essas respostas, e vamos fazer muito nesse um ano e meio e dá resposta para a população”, destacou Marcivânia.
“A educação será uma prioridade no nosso mandato, assim como a Pec da transposição que é um instrumento importante para gerar emprego e renda para o nosso povo e lá [no Congresso Nacional] nós vamos somar?, afirmou Lemos.
Enquanto André Abdon falou sobre um mandato próximo ao povo. Ele destacou que pretende reforçar o trabalho para se manter eleito na próxima corrida eleitoral em 2026.
“É um momento para galgarmos as eleições do ano que vem e começamos esse trabalho na dinâmica para que o povo novamente reconheça mais uma vez o trabalho realizado. Nós estivemos sempre perto dos municípios, vendo suas necessidades e ouvindo, nós acreditamos que a política seja feita assim”, declarou André.
Os deputados seguem para Brasília para protocolarem na Câmara Federal seus diplomas para que a posse seja realizada.
Permanecem sem alteração, os mandatos dos quatro primeiros nomes da bancada federal, sendo:
Sobre a mudança
Em 2023, o STF julgou inconstitucional uma nova regra eleitoral que definia que na eleição seguinte não poderia ser aplicada. Partidos políticos recorreram por entender que ela tinha sido aplicada em 2022.
Na eleição de 2022, parlamentares que não teriam sido eleitos pela regra estabelecida, acabaram sendo eleitos pela mesma regra que teria sido julgada inconstitucional. O STF deu ganho de causa aos partidos que recorreram.
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Fonte G1 Brasília