O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta sexta-feira (27) o prazo para as alegações finais dos réus que, segundo a Procuradoria-Geral da República, fazem parte do “núcleo crucial” da organização criminosa que tentou o golpe de Estado em 2022.
Fazem parte deste núcleo:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.
Com a decisão desta sexta, foi aberto o prazo de 15 dias para alegações finais. Concluída esta fase, o processo pode ser levado a julgamento na Primeira Turma do STF.
Próximos passos
Nesta sexta, passou a valer o prazo de 15 dias para que acusação e defesas apresentem, por escrito, uma espécie de resumo das apurações e argumentos pela condenação ou absolvição.
A partir daí, o caso pode ser levado a julgamento na Primeira Turma. Caberá ao colegiado decidir se o grupo deve ser condenado ou absolvido.
Se houver condenação, os magistrados vão definir a pena de cada um. Em caso de absolvição, o processo é arquivado. Nas duas situações, é possível recurso dentro do próprio STF.
Trama golpista
O Supremo analisa a ação penal que conta com oito réus do “núcleo crucial” da organização voltada para a ruptura democrática. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República em fevereiro. Em março, o pedido foi admitido pela Corte. A ação passou pela fase de instrução processual e agora caminha para os procedimentos finais.
Fonte G1 Brasília
