O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (28) o interrogatório de dez réus acusados de integrar um dos núcleos da trama golpista investigada pela Corte.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo é responsável por ações coercitivas, como o monitoramento de autoridades públicas. A etapa marca o avanço da fase de instrução do processo, após a coleta de depoimentos de testemunhas na semana passada.
Quem são os dez réus do núcleo militar da trama golpista
Os acusados integram o chamado núcleo 3 do inquérito e são investigados por planejar ataques ao Estado Democrático de Direito. A lista é composta por militares da ativa e da reserva do Exército ? conhecidos como “kids pretos”, ou forças especiais (FE) ?, além de um agente da Polícia Federal.
São eles:
- General Estevam Gaspar de Oliveira
- Tenente-coronel Hélio Ferreira Lima
- Tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira
- Tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo
- Coronel Bernardo Romão Corrêa Netto
- Coronel Fabrício Moreira de Bastos
- Coronel Marcio Nunes de Resende Júnior
- Tenente-coronel Sérgio Cavaliere de Medeiros
- Tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior
- Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal
Segundo a Polícia Federal, o grupo elaborou um plano chamado “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin. A execução do plano estava prevista para o dia 15 de dezembro de 2022, antes da posse dos eleitos.
Quais crimes são atribuídos ao grupo
Os dez réus respondem pelos seguintes crimes:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito ? pena de 4 a 8 anos.
- Golpe de Estado ? pena de 4 a 12 anos.
- Organização criminosa ? pena de 3 a 8 anos.
- Dano qualificado ? pena de 6 meses a 3 anos.
- Deterioração de patrimônio tombado ? pena de 1 a 3 anos.
A PGR afirma que os acusados atuaram de forma coordenada para desestabilizar o governo democraticamente eleito, com uso de ameaça, monitoramento e planejamento violento.
Próximos passos do processo
Com o encerramento dos interrogatórios, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, deve abrir prazo de cinco dias para que defesa e acusação solicitem diligências complementares.
Na sequência, será iniciada a fase de alegações finais. Nela, Ministério Público e advogados apresentarão um resumo da investigação e os argumentos pela condenação ou absolvição.
A decisão caberá à Primeira Turma do STF. Os ministros vão julgar se os réus devem ser condenados e, nesse caso, qual a pena de cada um. Haverá possibilidade de recurso dentro do próprio Supremo.
Fonte G1 Brasília
