Visitas de políticos e família, exames, indiciamento, reforço no monitoramento: o primeiro mês de Bolsonaro em prisão domiciliar

O julgamento do ex-presidente começou na terça-feira (2) e será retomado na próxima semana. A acusação é de que ele e outros sete réus participaram na tentativa de golpe de Estado em 2022.

A prisão de Bolsonaro em casa está relacionada à ação penal em julgamento, mas ocorreu em outro inquérito: a investigação sobre possíveis ações do ex-presidente e do filho dele, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), para coagir as autoridades responsáveis pelo julgamento.

A medida foi imposta no dia 4 de agosto, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator das apurações envolvendo o ex-presidente. O magistrado considerou que houve violação de restrições cautelares fixadas em julho. Entre elas, o uso de redes sociais.

A defesa de Bolsonaro nega qualquer descumprimento das medidas impostas e já pediu ao ministro que reconsidere a determinação da prisão domiciliar, alegando que o ex-presidente tem colaborado com as investigações e comparecido a todos os atos processuais.

No dia 20 de agosto, novas provas obtidas nas investigações levaram a Polícia Federal (PF) a indiciar Bolsonaro e o filho Eduardo pela coação de autoridades responsáveis pela ação penal na qual o ex-presidente é réu.

Os investigadores concluíram que há indícios dos crimes de coação no curso do processo e de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Segundo o relatório da PF, eles teriam atuado para pressionar instituições como o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional, inclusive com apoio financeiro para ações no exterior.

O material reunido pelos investigadores seguiu para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR), que vai decidir o rumo das apurações.

No dia 26 de agosto, atendendo a uma nova determinação de Moraes, a polícia penal do Distrito Federal intensificou o monitoramento sobre o político do PL, que passou a ser acompanhado em tempo real por agentes.

Na decisão, o ministro pontuou que a medida era necessária por conta do risco de fuga, por conta da atuação de Eduardo Bolsonaro no exterior e a proximidade do julgamento do processo da trama golpista.

No dia 30, o monitoramento na área externa da casa dele foi intensificado. Moraes determinou que a Polícia Penal do Distrito Federal realizasse vistorias em veículos, incluindo os porta-malas, que deixam a residência do ex-presidente, além da vigilância presencial na área externa da residência, em razão da existência de ‘pontos cegos’.

No dia 16 de agosto, Bolsonaro passou por exames em um hospital em Brasília, após autorização de Moraes.

Segundo boletim médico, os procedimentos apontaram quadro de infecções pulmonares, esofagite e gastrite.

O ex-presidente também obteve, ao longo do mês, autorizações de visita de familiares ? filhos, cunhadas, netas e netos sem a necessidade de autorização prévia.

Políticos também foram autorizados a estar com o ex-presidente. O governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, esteve com Bolsonaro, assim como o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) e parlamentares aliados.