O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu pautar a votação da urgência da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 nesta quarta-feira (17).
“Vamos hoje pautar a urgência de um projeto de lei do deputado Marcelo Crivella para discutir o tema. Se for aprovada, um relator será nomeado para que possamos chegar, o mais rápido possível, a um texto substitutivo que encontre o apoio da maioria ampla da casa”, afirmou em uma rede social.
O projeto escolhido para encabeçar a discussão da anistia foi o do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) que estava na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O teor da proposta não é conhecido. Embora a proposta protocolada fale em anistia, os deputados ainda vão negociar um novo texto.
Segundo os deputados, a ideia é aprovar a urgência nesta quarta e discutir o mérito nas próximas semanas. Ainda não há data para a votação do projeto.
A proposta já tinha um relator, Rodrigo Valadares (União-SE), que elaborou um parecer sobre um projeto que estava apensado ao de Crivella.
Motta, no entanto, separou a tramitação das duas proposições e vai indicar um novo relator.
Com a votação da urgência, a proposta não precisará passar por votação na comissão e será analisada diretamente no plenário
– Esta reportagem está em atualização.
Leia a íntegra da publicação de Motta:
“O Brasil precisa de pacificação e de um futuro construído em bases de diálogo e respeito. O país precisa andar.
Temos na Casa visões distintas e interesses divergentes sobre os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023. Cabe ao Plenário, soberano, decidir.
Portanto, vamos hoje pautar a urgência de um projeto de lei do deputado Marcelo Crivella para discutir o tema.
Se for aprovada, um relator será nomeado para que possamos chegar, o mais rápido possível, a um texto substitutivo que encontre o apoio da maioria ampla da casa.
Como Presidente da Câmara, minha missão é conduzir esse debate com equilíbrio, respeitando o Regimento Interno e o Colégio de Líderes.”
Fonte G1 Brasília
