A Advocacia-Geral da União (AGU) informou neste domingo (5) que pediu à Meta, controladora do Facebook e do Instagram, a exclusão e o bloqueio de grupos que vendem materiais para a produção ilegal de bebidas alcoólicas.
Segundo o órgão, a empresa terá até 48 horas para detalhar as medidas adotadas para combater o ecossistema que abastece a fabricação de bebidas adulteradas e falsificadas.
A AGU argumentou que perfis inscritos nas redes sociais da Meta têm comercializado lacres, tampas, rótulos e garrafas para a produção clandestina dos produtos;
“Os anúncios oferecem produtos de marcas conhecidas e até falsos ‘selos da Receita Federal’, com entrega em todo o país e venda em larga escala para grupos e comunidades com milhares de participantes”, informou o órgão.
A ação da AGU faz parte dos esforços do governo federal para combater uma alta de casos de intoxicação por metanol após consumo de bebida alcoólica.
O Ministério da Saúde contabilizou 195 notificações em todo o país até este sábado (4).
Para a Advocacia-Geral da União, o comércio de materiais para produção de bebidas alcoólicas via redes sociais “viola normas sanitárias, penais e de defesa do consumidor, podendo configurar crime contra a saúde pública”.
“A inércia na moderação desses conteúdos contraria as próprias políticas da plataforma, que proíbem expressamente a venda de produtos ilegais e de materiais destinados à falsificação”, afirmou a AGU.
Fonte G1 Brasília
