A crise das bebidas falsificadas com metanol colocou o Congresso diante de um dilema, segundo o relator do projeto que endurece as penas para o crime, deputado Kiko Celeguim (PT-SP): a opção por um texto mais simples, que apenas torna o crime hediondo, e teria aprovação rápida, ou uma proposta “robusta”, que ataque a nova faceta do crime ? uma operação em escala nacional com “dinheiro pesado” e atuação de organizações criminosas.
Em entrevista ao Estúdio I, Celeguim afirmou que seu trabalho agora é ouvir todos os setores para ir além da simples punição.
Para o relator, a principal mudança que exige uma nova lei é o perfil do crime. Segundo ele, os casos de falsificação de bebidas e alimentos até hoje eram “rudimentares”, restritos a pequenas destilarias ou bares que atingiam uma comunidade específica.
“Agora o que a gente está vendo atingiu todo o território nacional. Então, supostamente, tem todos os indícios aqui de que tem envolvimento de dinheiro pesado, porque nós estamos falando de falsificação de rótulos importantes, de marcas conhecidas”, afirmou Celeguim. Ele comparou a situação à atuação de quadrilhas de falsificação de combustível, desbaratadas recentemente pela Polícia Federal.
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Celeguim disse que um projeto mais simplista, focado apenas em tornar o crime hediondo, passaria com facilidade. “Na minha opinião, se for um texto simplista de apenas enquadrar em crime hediondo, você vai ter voto de grande parte da direita, sobretudo”, disse.
No entanto, o relator defende que a oportunidade seja usada para criar uma legislação mais completa, que inclua, por exemplo, políticas de fiscalização e rastreabilidade de produtos. Ele sabe, porém, que isso exigirá uma negociação muito mais complexa.
“Eu quero ouvir todos os atores envolvidos para a gente apresentar uma proposta robusta, que possa cuidar de punir quem comete o crime, mas também provocar o governo e ajustar a nossa legislação para permitir um melhor ambiente para fiscalização”, explicou. Ele confirmou que já está em contato com o Senado, que também discute o tema, para “ajustar as impressões” e tentar construir um texto de consenso.
Fonte G1 Brasília
