O Senado aprovou nesta terça-feira (7) uma proposta que transfere simbolicamente, durante dez dias, a capital do Brasil de Brasília (DF) para Belém (PA).
A mudança ocorrerá no período de realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), entre os dias 11 e 21 de novembro deste ano.
O projeto estabelece que, ao longo deste período, atos e despachos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros farão referência a Belém, e não a Brasília.
Para que a transferência simbólica ocorra, o projeto ainda terá de ser sancionado pelo presidente Lula.
De acordo com o texto, os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo ficarão autorizados a se instalar em Belém durante o período a fim de conduzir suas “atividades institucionais e governamentais”.
A autora do projeto, deputada Duda Salabert (PDT-MG), afirma que a medida vai fortalecer a COP30 e reforçar a “importância da Amazônia na agenda ambiental internacional”.
O relator no Senado, Jader Barbalho (MDB-PA), reiterou, em seu parecer, a expectativa do governo federal de que a conferência vai servir para o Brasil “reafirmar seu papel de liderança nas negociações sobre mudanças climáticas e sustentabilidade global”.
“O evento permitirá ao país demonstrar seus esforços em áreas como energias renováveis, biocombustíveis e agricultura de baixo carbono, além de reforçar sua atuação histórica em processos multilaterais, como na Eco-92 e na Rio+20”, diz o relatório.
Fonte G1 Brasília
