O governo corre risco de ser derrotado na votação da Medida Provisória (MP) 1303, que aumenta a arrecadação e é considerada “fundamental” para as contas públicas. O alerta foi feito pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), que revelou que a proposta foi aprovada na comissão mista por um placar apertadíssimo de 13 a 12. “Ganhamos com uma votação muito apertada”, disse.
Com base nesse resultado, ele previu um cenário de dificuldade para o Planalto.
“O que significa dizer que será apertada a votação na Câmara e será apertada a votação no Senado também”, afirmou o senador em entrevista ao Estudio i.
A MP é uma das principais apostas da equipe econômica para aumentar a arrecadação, pois acaba com a isenção de Imposto de Renda para investimentos como LCI e LCA e eleva a taxação sobre debêntures e fintechs.
Renan Calheiros, que presidiu a comissão mista que analisou a MP, destacou a importância da medida para o equilíbrio fiscal do governo. Segundo ele, a proposta prevê um corte de despesas de R$ 15 bilhões e uma elevação da receita de aproximadamente R$ 20 bilhões.
“É uma Medida Provisória fundamental para fechar as contas do governo”, afirmou o senador.
Além do placar apertado na comissão, Renan Calheiros apontou uma contradição política que pode dificultar ainda mais a vida do governo. Ele lembrou que o projeto de isenção do Imposto de Renda para pessoa física, recém-aprovado na Câmara e relatado por seu adversário, o deputado Arthur Lira (PP-AL), incluiu isenções para esses mesmos fundos de investimento que a MP agora busca taxar.
“Esse é um aspecto que vai eventualmente ser analisado no Senado Federal do ponto de vista da lei de responsabilidade fiscal”, alfinetou, indicando um novo campo de batalha entre as duas Casas e os dois políticos.
Fonte G1 Brasília
