A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vai entrar em contato com a Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) para explicar por que a refinaria Refit deve permanecer interditada, em contraposição à posição do governo fluminense. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (29) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A declaração ocorre após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolher pedido da PGFN e anular a decisão do Tribunal de Justiça do Rio, proferida na última segunda-feira (27), que havia autorizado a retomada das atividades da refinaria Refit, em Manguinhos.
Haddad defende que as procuradorias ajam unidas o que, para ele, o governador só tem a ganhar. Segundo ele, um dos benefícios e evitar “cenas como a de ontem”, em referência à ação policial que levou a, pelo menos, 120 mortes em complexos de favelas da Zona Norte da cidade.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vai entrar em contato com a Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) para explicar por que a refinaria Refit, no Rio de Janeiro, deve permanecer interditada, em contraposição à posição do governo fluminense. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (29) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A declaração ocorre após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolher pedido da PGFN e anular a decisão do Tribunal de Justiça do Rio, proferida na última segunda-feira (27), que havia autorizado a retomada das atividades da refinaria Refit, em Manguinhos.
“A Dra. Anelize [Lenzi, procuradora da Fazenda Nacional] vai entrar em contato com o governador (Claúdio Castro) amanhã para explicar toda a problemática que o Rio está enfrentando”, disse Haddad, complementando que ação se justifica porque, “aparentemente”, não é do conhecimento de Castro a situação do estado.
Haddad defende que as procuradorias ajam unidas o que, para ele, o governador só tem a ganhar. Segundo ele, um dos benefícios e evitar “cenas como a de ontem”, em referência à ação policial que levou a, pelo menos, 120 mortes em complexos de favelas da Zona Norte da cidade. Além disso, o ministro disse que “ninguém pode imaginar que isso vai atrair turista, investimento” e que a “arrecadação dele vai aumentar”.
A fala é em resposta ao argumento do governo do Rio de Janeiro de que a paralisação das atividades da refinaria pode comprometer a arrecadação estadual, visto que o estado está em Regime de Recuperação Fiscal.
Fonte G1 Brasília
