A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pode analisar ainda no mês de novembro a cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada a dez anos de prisão e à perda do mandato pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O presidente do colegiado, deputado Paulo Azi (União-BA), disse ao g1 que, na próxima semana, deve encerrar o prazo para produção de provas do processo.
Em seguida, Azi deve abrir um prazo de cinco sessões do plenário para que o relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), apresente o seu parecer. O deputado disse esperar que a análise do caso ocorra ainda em novembro.
Carla Zambelli foi condenada pelo STF por comandar uma invasão a sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Antes de a condenação se tornar definitiva, ela fugiu para a Itália, o que levou a parlamentar a ser incluída na difusão vermelha da Interpol.
Após o governo brasileiro pedir a extradição da parlamentar, Carla Zambelli foi detida em julho nos arredores de Roma. A justiça italiana ainda não decidiu sobre o envio da deputada ao Brasil, e Zambelli segue presa.
Além da prisão, o julgamento do STF determinou a imediata perda do mandato de Zambelli, sem deliberação da Câmara. O presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu adotar rito distinto e enviou o caso à análise dos deputados.
O relator do processo na CCJ afirmou ao g1 que o seu parecer já está na fase final. Segundo ele, nos últimos dias, a sua equipe passou a fazer adequações para atender a determinações do ministro do STF Alexandre de Moraes, que enviou documentos da ação que condenou Carla Zambelli, mas impediu a divulgação pública do material.
O parlamentar não quis fixar uma data de apresentação do relatório. Garcia afirmou, no entanto, que deve seguir o prazo de cinco sessões.
Pelas regras da Câmara, após a análise da CCJ, o caso será submetido ao plenário principal da Casa. Caberá ao conjunto dos deputados decidir se Carla Zambelli perderá ou não o mandato.
Para que ela seja cassada, são necessários, no mínimo, 257 votos neste sentido.
Detida na Itália, a deputada Carla Zambelli participou remotamente, em setembro, de uma audiência sobre o caso na CCJ. A deputada trocou acusações com o hacker Walter Delgatti, que também foi condenado com ela pelo STF.
Zambelli afirmou que Delgatti mentiu a respeito do envolvimento da parlamentar com a invasão ao CNJ. Ela argumentou que todo o processo se baseou em uma espécie de “disse-me-disse” e classificou o hacker como um “mitomaníaco”.
Fonte G1 Brasília
