O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta sexta-feira (14) uma portaria com regras para emissão de títulos (debêntures) para projetos de exploração de minerais críticos para ações de transição energética.
A portaria da pasta também trata das chamadas terras raras. O investimento total esperado é de R$ 5,2 bilhões por ano, sendo R$ 3,7 bilhões em transformação mineral.
?Debêntures são títulos de dívida emitidos por empresas não financeiras. Já os minerais críticos são recursos de importância estratégica para a economia. São essenciais para a fabricação de baterias, turbinas eólicas, painéis solares e eletrônicos.
??As terras raras, por sua vez, são um grupo de 17 elementos químicos com propriedades magnéticas e ópticas.
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De acordo com a norma do MME, entre os recursos que serão explorados estão:
- cobalto;
- cobre;
- lítio;
- níquel;
- e os elementos químicos das chamadas terras raras.
Segundo o governo, a portaria tem o objetivo de atrair investimentos privados, estimular a agregação de valor e fortalecer a indústria de transformação mineral.
A medida deve beneficiar projetos estratégicos de sulfato de níquel e cobalto em São Paulo (SP) e Pará (PA), além de plantas de carbonato de lítio em Minas Gerais (MG). Isso, conforme o MME, pode impulsionar o desenvolvimento e as cadeias de baterias e armazenamento de energia.
A estimativa da pasta é que até 49% dos recursos captados poderão ser destinados às etapas de lavra e desenvolvimento de minas, se estiverem vinculadas a projetos de transformação mineral.
Fonte G1 Brasília
