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Moraes determinou que prisão de Bolsonaro deveria ser feita ‘com todo respeito’ e ‘sem algemas’

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal cumpra, na manhã desta sexta-feira (22), o mandado de prisão do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. A ordem estabelece que a detenção deve ocorrer sem algemas, sem exposição à imprensa e ?com todo o respeito à dignidade? do ex-chefe do Executivo.

A decisão foi encaminhada à Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal e aparece em despacho

Crimes pelos quais Bolsonaro foi condenado

No documento, Moraes lista os crimes pelos quais Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF:

  • liderar organização criminosa armada
  • tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
  • golpe de Estado
  • dano qualificado pela violência e grave ameaça, com prejuízo ao patrimônio da União
  • deterioração de patrimônio tombado

O ex-presidente foi condenado a 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão. A fase atual é a dos últimos recursos possíveis antes da execução definitiva da pena.

Orientações para a PF

No despacho, Moraes determina que:

  • não sejam usadas algemas;
  • não haja exposição midiática;
  • a equipe policial decide se usa ou não uniforme e armamento, conforme julgar necessário.

O ministro também ordena que, após o cumprimento da medida, a autoridade policial comunique imediatamente ao STF.

Prisão domiciliar x regime fechado

Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar. A defesa tenta evitar a transição para o regime fechado e, nesta semana, apresentou um pedido para que ele permaneça em casa, alegando problemas médicos e risco à vida caso seja encaminhado ao sistema prisional comum.

Fonte G1 Brasília

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