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O ministro Alexandre de Moraes pediu, nesta quinta-feira (4), que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marque a data do julgamento dos réus acusados pelos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos em março de 2018 no Rio de Janeiro.
O processo, do qual Moraes é relator, está pronto para ir a julgamento após o encerramento da instrução e a entrega das alegações finais do Ministério Público, das assistentes de acusação e das defesas. O pedido de Moraes ocorre na mesma semana em que o STF começou a ouvir os cinco presos que respondem à ação penal.
Quem são os réus no STF
Respondem ao processo:
Chiquinho Brazão (deputado) e Domingos Brazão (ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Rio) ? apontados pela Polícia Federal como mandantes do crime;
Rivaldo Barbosa ? delegado, ex-chefe da Polícia Civil do RJ, acusado de ser o mentor intelectual do atentado;
Ronald Paulo Alves Pereira (Major Ronald) ? apontado por Ronnie Lessa (preso como executor do crime) como responsável por monitorar a rotina de Marielle;
Robson Calixto Fonseca (Peixe) ? ex-PM e ex-assessor de Domingos Brazão, suspeito de ajudar a ocultar a arma e de integrar o núcleo financeiro e imobiliário do grupo.
A denúncia, já recebida integralmente pela Primeira Turma, inclui crimes de homicídio qualificado, tentativa de homicídio e organização criminosa.
Depoimentos dos réus
Veja o que disseram os réus na oitiva no STF:
Chiquinho Brazão
Primeiro a ser ouvido, o deputado federal chorou durante a audiência e afirmou ter boa relação com Marielle.
?Marielle sempre foi minha amiga. Era uma pessoa muito amável.?
Chiquinho negou conhecer Ronnie Lessa e disse ter encontrado Macalé ? intermediário da ?encomenda? do crime ? apenas quatro vezes. Afirmou também que nunca tratou de assuntos ligados a milícia.
Domingos Brazão
O conselheiro do TCE do Rio também negou conhecer Lessa e disse que o acusado ?se sentiu encurralado? após a delação de Élcio de Queiroz.
Emocionado, afirmou:
?Eu preferia ter morrido no lugar da Marielle. Ele [Lessa] está destruindo a minha família.?
Domingos relatou ter perdido 26 kg desde que foi preso e disse não entender as acusações.
Rivaldo Barbosa
O delegado iniciou seu depoimento dizendo que sua prisão representou ?sua morte?.
?Eu fui assassinado. Me enterraram e vou tentar ressuscitar.?
Ele afirmou ser vítima das mentiras de Ronnie Lessa e disse acreditar que Cristiano Girão ? e não os irmãos Brazão ? teria sido o verdadeiro mandante do crime.
Robson Calixto (Peixe)
O ex-PM negou participação no crime e afirmou que só teve seu nome citado por acompanhava Domingos Brazão:
?Graças a Deus nunca encontrei Lessa. Eu sou motorista do Domingos.?
A PGR aponta Calixto como responsável por gerir atividades de grilagem e repasse de dinheiro a laranjas para beneficiar o grupo.
A Procuradoria diz que ele monitorou a rotina da vereadora e, no dia do atentado, avisou Macalé sobre o evento que Marielle participaria ? informação que teria sido repassada a Ronnie Lessa antes da execução.
Processo pronto para julgamento
Com todos os interrogatórios concluídos em outubro de 2024 e as diligências complementares finalizadas, Moraes abriu prazo para alegações finais em abril de 2025. Todas as manifestações foram entregues até junho.
No despacho desta quinta, o ministro afirma que nada mais impede o julgamento.
?Considerando o regular encerramento da instrução processual [?], solicito ao Presidente da Primeira Turma, Ministro Flávio Dino, dias para julgamento presencial da presente ação penal.?
Fonte G1 Brasília
