O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou o general Paulo Sérgio Nogueira a trabalhar, ler livros e fazer cursos para reduzir a pena de 19 anos de prisão a que foi condenado no inquérito do golpe.
Nogueira foi ministro da Defesa e comandou o Exército ao longo do governo Jair Bolsonaro e foi incluído no chamado “núcleo crucial” da trama golpista.
Desde novembro, ele cumpre pena no Comando Militar do Planalto, em Brasília ? onde também está preso o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de Bolsonaro, general Augusto Heleno.
??A PGR acusou Nogueira de apoiar a narrativa de fraude nas urnas e instigar a intervenção das Forças Armadas. Ele teria endossado a tese em reuniões de 2022 e participado de articulações para sustentar a ruptura democrática.
??Em gravação obtida pela investigação, disse que via as Forças Armadas e o Ministério da Defesa ?na linha de contato com o inimigo? e que era preciso ?intensificar a operação?.
- ‘Ainda estou aqui’, ‘Democracia’ e ‘Crime e castigo’: os livros que Bolsonaro e o núcleo crucial podem ler para reduzir a pena
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Na decisão desta terça-feira (30), Moraes:
- autoriza que Nogueira faça trabalhos internos no próprio Comando Militar do Planalto e leia obras literárias para reduzir a pena;
- autoriza que ele faça cursos superiores ou profissionalizantes, desde que envie ao STF, nos próximos dias, o nome do curso que pretende fazer.
Redução de pena
A previsão de usar o trabalho e os estudos para reduzir a pena foi incluída na Lei de Execuções Penais em 2011 e vale para todos os presos em regime fechado ou semiaberto do país ? mas exige autorização da Justiça para cada detento.
A lei autoriza:
- reduzir um dia de pena a cada 12 horas de frequência escolar (ensino fundamental, médio, profissionalizante ou superior);
- reduzir um dia de pena a cada 3 dias de trabalho.
Além de cortar o tempo total de punição, as atividades agilizam a progressão para o regime semiaberto e a concessão de liberdade condicional.
Já a remição de pena pela leitura é definida em uma resolução do Conselho Nacional de Justiça de 2021.
O preso pode ler e resenhar até 12 obras por ano ? cada uma abate quatro dias da pena.
O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros condenados da trama golpista também podem aderir às práticas. Para isso, será necessário pedir o aval do ministro Alexandre de Moraes, que é o relator da execução das penas desse inquérito.
Entre as leituras permitidas para remição da pena no sistema prisional do DF, estão:
- “Ainda estou aqui”, livro biográfico de Marcelo Rubens Paiva: o escritor revira as próprias memórias e narra momentos marcantes na vida de suas irmãs, mãe e seu pai, o Rubens Paiva, ex-deputado federal assassinado durante a ditadura militar. O livro foi adaptado para as telonas e ganhou o Oscar de Melhor Filme Internacional em 2025.
- “Democracia”, de Philip Bunting: o livro ilustrado apresenta o conceito de democracia, sua história e responde questões sobre cidadania, política, acesso à informação, uso da internet e das mídias sociais. Recomendado para leitores a partir de 9 anos.
- “Crime e castigo”, de Fiódor Dostoiévski: conta a história de um estudante que, impulsionado pela teoria de que “pessoas extraordinárias” têm o direito de cometer crimes, mata uma agiota e é atormentado por culpa, paranoia e insônia.
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Fonte G1 Brasília
