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As organizações do Observatório do Clima entregaram ao governo federal uma série de recomendações para a construção da proposta que ministérios debatem para uma transição energética no país, plano solicitado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a COP30.
Em dezembro do ano passado, Lula determinou que os ministérios apresentassem uma proposta para orientar a transição energética no Brasil, com foco na redução da dependência dos combustíveis fósseis. O prazo para a entrega do documento termina em fevereiro deste ano.
? O Obsertário do Clima é formado por mais de 130 organizações que promovem a descarbonização e a sustentabilidade.
Até o momento, o governo não divulgou uma prévia do conteúdo do projeto. As entidades apontam que falta diálogo com a sociedade civil na formulação da proposta até o momento e esperam que, após a apresentação da proposta, haja mais espaço para análise e debate.
?Não há muita clareza sobre o que está sendo construído. O prazo curto não permite um diálogo amplo com a sociedade, mas tem sido prometido um processo mais participativo posteriormente. A nossa proposta também pode servir como referência para a presidência da COP no âmbito internacional nos próximos meses?, afirmou o líder de transição energética do WWF Brasil, Ricardo Fujii, em conversa com jornalistas.
Entre as principais propostas apresentadas pelo Observatório do Clima estão:
- calendário para o fim dos leilões de petróleo no Brasil, com atendimento da demanda interna por meio dos poços já existentes;
- redução da produção de petróleo à quantidade mínima necessária, evitando a abertura de novas fronteiras exploratórias;
- exclusão para exploração de combustíveis fósseis em áreas socioambientalmente sensíveis, como a Margem Equatorial e a Foz do Amazonas;
- rejeição de novos investimentos públicos em tecnologias de captura e armazenamento de carbono, consideradas caras e de baixa escala no curto e médio prazo;
- otimização da geração hidrelétrica, sem construção de novos reservatórios, com foco em soluções como painéis solares em espelhos d?água;
- ampliação do uso de tecnologias alternativas no transporte rodoviário, como biometano, biodiesel, diesel verde, etanol, hidrogênio e eletrificação;
- priorização de políticas para reduzir a dependência do transporte rodoviário e incentivar modais de menor emissão;
- revisão e eliminação gradual dos subsídios aos combustíveis fósseis;
- criação de uma Autoridade de Implementação para monitorar prazos e garantir estabilidade institucional à transição energética;
- instituição de um plano nacional de desativação de infraestruturas fósseis, com requalificação profissional e criação de empregos verdes;
- reformulação da estratégia da Petrobras, com ampliação de investimentos em energias renováveis e redução do risco de ativos encalhados;
- incorporação de princípios de justiça social, combate à pobreza energética e enfrentamento ao racismo ambiental à política energética.
O Observatório do Clima recomendou que a produção de petróleo deixe de seguir uma lógica de expansão máxima e passe a atender apenas o volume mínimo necessário à demanda interna.
Como alternativas, o documento propõe a otimização da geração hidrelétrica existente e investimentos em fontes renováveis. Segundo as organizações, medidas como essas exigem planejamento para minimizar impactos regionais e sociais.
?Quando falamos em acabar com o uso do carvão mineral para a geração de eletricidade, por exemplo, estamos falando de apenas 1,3% da matriz elétrica. O mais importante é ter planejamento para as regiões afetadas e garantir renda e alternativas de trabalho para os trabalhadores. Manter essas fontes é mais prejudicial. A energia nuclear, além disso, é muito cara e desvia recursos que poderiam ser usados na transição?, explica Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima.
No campo econômico, o documento defende a reformulação da estratégia da Petrobras, com aumento dos investimentos em energia renovável.
O relatório aponta que até 85% dos ativos da empresa podem se tornar obsoletos em cenários compatíveis com a meta de limitar o aquecimento global a 1,5°C.
As recomendações estão alinhadas à Estratégia Brasil 2045, que prevê que o país possa se tornar negativo em carbono até 2045.
Fonte G1 Brasília
