Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram na noite desta quarta-feira (4), por unanimidade, instaurar uma sindicância sobre a conduta do ministro Marco Buzzi, de 68 anos.
Buzzi está sendo investigado por importunação sexual após ser acusado por uma jovem de 18 anos. Ele nega a acusação.
Na mesma sessão extraordinária, o STJ sorteou os ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antônio Carlos Ferreira como membros da comissão que vai apurar o tema.
O caso foi revelado pelo site da revista “Veja” na manhã desta quarta-feira (4) e confirmado pelo g1 e pela TV Globo. As investigações tramitam em sigilo por se tratar de um crime sexual.
??A jovem registrou ocorrência na Polícia Civil de São Paulo, que investiga o caso.
??O inquérito foi notificado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), já que Buzzi tem direito ao foro privilegiado.
Em nota (leia íntegra abaixo), o ministro Marco Buzzi diz que “foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas” e repudia “toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”.
Já a defesa da mulher diz aguardar rigor nas apurações e o respectivo desfecho perante os órgãos competentes.
O caso é investigado como importunação sexual. Se houver condenação, a pena definida no Código Penal varia de 1 a 5 anos de reclusão.
Jovem relatou caso aos pais
Segundo apurou a TV Globo, a mulher relata ter sido assediada no mar no dia 9 de janeiro. A família passava uns dias na casa de praia de Marco Buzzi em Balneário Camboriú (SC).
A jovem de 18 anos contou aos pais que estava no mar quando percebeu a aproximação do ministro. Segundo o relato, Marco Buzzi puxou o corpo dela para junto do seu ? e a agarrou pela lombar.
A mulher diz que tentou escapar pelo menos duas vezes, mas o ministro insistiu em forçar o contato. Por fim, quando conseguiu se soltar, a jovem afirma que saiu da água e foi pedir ajuda aos pais.
A família da jovem confrontou a família de Marco Buzzi e deixou o local no mesmo dia.
Pouco tempo depois, em 14 de janeiro, a família foi à Polícia Civil de São Paulo, acompanhada de advogados, para registrar a ocorrência.
Apuração simultânea e em sigilo
A Corregedoria do CNJ informou em nota que apura o caso e colheu depoimentos na manhã desta quarta-feira (4).
A TV Globo apurou que a jovem que acusa o ministro e a mãe dela foram ouvidas. O conteúdo de toda a apuração é mantido em sigilo.
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Quem é Marco Buzzi
Marco Aurélio Gastaldi Buzzi é ministro do STJ desde setembro de 2011. Ele foi nomeado para ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Paulo Medina, que teve sua aposentadoria compulsória decretada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Natural de Timbó, em Santa Catarina, Buzzi é mestre em Ciência Jurídica, com especialização em Gestão e Controle do Setor Público, Direito do Consumo e em Instituições Jurídico-Políticas.
O que diz a defesa do ministro
“O ministro Marco Buzzi informa que foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos. Repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio.”
O que diz a defesa da jovem
“Como advogado da vítima e de sua família, informamos que neste momento o mais importante é preservá-los, diante do gravíssimo ato praticado. Aguardamos rigor nas apurações e o respectivo desfecho perante os órgãos competentes”
O que diz o CNJ
“O CNJ esclarece que o caso está tramitando no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça, em sigilo, como determina a legislação brasileira. Tal medida é necessária para preservar a intimidade e a integridade da vítima, além de evitar a exposição indevida e a revitimização. A Corregedoria colheu nesta manhã depoimentos no âmbito do processo.”
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Fonte G1 Brasília
