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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu a relatoria do caso Master na Corte, após a saída de Dias Toffoli.
A decisão foi comunicada pelo Supremo após reunião dos ministros na tarde desta quinta e ocorre na esteira dos avanços da investigação da Polícia Federal sobre o caso caso Master.
Nesta reportagem do g1, a gente te conta a cronologia dos acontecimentos e os próximos passos, a partir da redistribuição do processo, que já está nas mãos do novo relator.
Em nota nesta quinta, o STF informou que foi o ministro Dias Toffoli quem pediu que o tema fosse redistribuído para outro ministro. A partir daí, foi feito um sorteio, quando saiu o nome de Mendonça.
A partir de agora, cabe a Mendonça se inteirar do que foi feito e apurado até agora, decidir sobre o nível de sigilo do caso e também sobre uma eventual mudança de foro, ou seja, se o caso fica no STF ou se será devolvido para a Justiça Federal (primeira instância).
A saída de Toffoli e entrada de Mendonça no caso ocorre após apresentação pela Polícia Federal (PF) de um relatório que trouxe menções sobre o ministro nos dados do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, alvo das investigações.
Os inquéritos que passaram para a mão de Mendonça são:
- inquérito sobre a operação BRB na compra do Master, prorrogado até março;
- segunda fase da Compliance Zero, deflagrada em meados de janeiro.
O papel do relator é o de analisar todos os detalhes de um processo. Cabe a ele supervisionar as investigações.
Conforme os investigadores vão avançando nas apurações, vão informando ao relator, que decide como proceder. Um exemplo prático seria sobre a permissão ou não de diligências.
Todos os desdobramentos das investigações envolvendo o Master vão para a mão do relator.
- ?André Mendonça também é relator do inquérito que investiga as fraudes no INSS. Os dois casos se comunicam, pois há suspeitas de fraudes praticadas pelo Master tanto no sistema financeiro como também na concessão de crédito consignado do INSS.
Suspeição
No comunicado de quinta, os ministros também sustentaram não ser caso de cabimento para a arguição de suspeição com relação a Toffoli ? um instrumento jurídico que questiona a imparcialidade de um magistrado.
Um dos documentos que Mendonça vai analisar é o relatório que a Polícia Federal deve encaminhar com o nome de autoridades com foro privilegiado encontrados em conversas com Daniel Vorcaro e seu cunhado, Fabiano Zettel.
Por esse entendimento, os atos praticados por Toffoli no inquérito ficam mantidos, cabendo ao novo relator, André Mendonça, tomar novas decisões no caso.
Se o entendimento fosse contrário, isto é, se houvesse uma suspeição, os atos por ele praticados se tornariam nulos, segundo a legislação;
Investigações
As apurações sobre irregularidades na gestão do Banco Master chegaram em dezembro do ano passado ao STF.
Na ocasião, Toffoli decidiu que o caso tramitaria na Suprema Corte, pois haveria indícios envolvendo ” uma pessoa com foro”. No caso, um deputado federal.
A apuração inicial tramitava na Justiça Federal em Brasília e envolvia a operação de compra do banco pelo BRB.
No âmbito deste caso, Toffoli determinou depoimentos e acareação no penúltimo dia do ano. Em janeiro, autorizou a prorrogação das investigações.
Também em janeiro, o ministro autorizou uma operação da Polícia Federal que em outra frente de investigações ? desta vez, sobre um suposto esquema de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master e incluiu buscas em endereços ligados ao controlador da instituição, Daniel Vorcaro, e a familiares, como o pai, a irmã e o cunhado.
Fonte G1 Brasília
