O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino decidiu que leis de outros países só têm efeito no Brasil com aval do STF. A decisão do ministro foi tomada no âmbito de um debate jurídico ligado às tragédias de Mariana e Brumadinho ? e nada tem a ver com a Lei Magnitsky, aplicada contra o também ministro do Supremo Alexandre de Moraes. Mas, na prática, acaba blindando Moraes.
Nesta terça-feira, o ministro esclareceu que o Brasil vai continuar respeitando decisões de Cortes Internacionais. Também nesta terça, as ações dos bancos em bolsas perderam valor, já que a decisão de Dino levantou dúvidas sobre os impactos para bancos e empresas que operam no Brasil e no exterior.
Para explicar a decisão de Dino e seus impactos, Victor Boyadjian conversa com Maristela Basso, professora de Direito Internacional da USP. Ela responde quais os trâmites envolvidos para que uma decisão tomada em um país seja cumprida em território brasileiro. Ela, que trabalha com a execução de sentenças estrangeiras há mais de 40 anos, avalia a que tipo de imbróglio os bancos estão submetidos após a decisão do ministro Dino.
Depois, Victor recebe Maria Cristina Fernandes, colunista do jornal Valor Econômico e comentarista da GloboNews e da CBN. A jornalista avalia o atual momento da escalada da relação entre EUA e Brasil, e conta o que ouviu de agentes do mercado sobre a decisão de Dino.
O que você precisa saber:
- BLOG DA ANDRÉIA SADI: Sem citar Magnitsky, Dino impede restrições decorrentes de ‘atos unilaterais estrangeiros’
- Bancos perdem R$ 41,98 bilhões em valor de mercado após decisão de Dino
- ENTENDA: Decisão deixa bancos em ‘sinuca de bico’; especialistas opinam
- CAMILA BOMFIM: Dino reafirma validade de decisões de cortes internacionais
O podcast O Assunto é produzido por: Mônica Mariotti, Amanda Polato, Sarah Resende, Luiz Felipe Silva, Thiago Kaczuroski e Carlos Catelan. Apresentação nesta semana: Victor Boyadjian.
O Assunto é o podcast diário produzido pelo g1, disponível em todas as plataformas de áudio e no YouTube. Desde a estreia, em agosto de 2019, o podcast O Assunto soma mais de 168 milhões de downloads em todas as plataformas de áudio. No YouTube, o podcast diário do g1 soma mais de 14,2 milhões de visualizações.
Fonte G1 Brasília
