O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e Hugo Motta (Republicanos-PB), pretendem comparecer pessoalmente à audiência marcada pelo ministro Flavio Dino, no Supremo Tribunal Federal, para tratar de emendas impositivas na próxima sexta-feira (27).
A estratégia conjunta tem o objetivo de passar um recado: de que o Legislativo não aceita perder espaço no Orçamento.
Dino é o relator de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que investiga a falta de transparência e rastreabilidade nas emendas parlamentares. Mas os desdobramentos do processo têm incomodado Câmara e Senado e desgastado a imagem do ministro com os parlamentares.
Na próxima sexta (27), Dino marcou uma audiência pública para discutir a constitucionalidade da impositividade das emendas. O debate, por si só, deixou legisladores de cabelo em pé. Eles avaliam que foi uma conquista do Parlamento tornar o pagamento das emendas individuais obrigatório.
Foram intimados advogados da Câmara e do Senado para falarem. Mas os próprios presidentes das Casas decidiram ir e se inscreveram para falar – o que não é comum – com o objetivo de mostrar o peso que o tema tem para o Parlamento.
“O Dino estava esperando que iriam os peixes pequenos, mas vão os presidentes. Até agora, essa era uma polêmica que estava nos bastidores. Recado daqui, recado de lá. Vamos ver como o ministro vai se portar com a presença deles”, disse um líder próximo a Alcolumbre.
As decisões de Flavio Dino no âmbito desses processos têm sido motivos de atrito do Parlamento com o Executivo. Primeiro, porque deputados e senadores atribuem ao governo federal parte da atuação do ministro frente ao tema, já que Dino foi indicado por Lula. Segundo que o próprio governo tem sido cobrado em relação ao pagamento das emendas desse ano e qualquer sinalização no sentido de corte de valores estremece a relação entre os poderes.
Fonte G1 Brasília
