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ALMT deve apreciar LOA em primeira votação nesta semana; segunda votação só em janeiro

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O deputado estadual, Eduardo Botelho.

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (União), informou o cronograma de votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual, a LOA de 2024.Segundo Botelho, o Parlamento fará sessão ordinária na próxima quarta-feira (13) e sexta-feira (15), para que a peça seja apreciada ao menos em primeira votação. As possíveis alterações no orçamento devem ser deixadas para janeiro, na segunda votação.

“Vamos votar a LOA em primeira votação, pelo menos em primeira. Nós provavelmente vamos ter que entrar em janeiro pra nós votarmos ela em segunda. Então nós vamos fazer sessões na quarta, duas sessões, depois na sexta-feira mais duas”, informou em entrevista à imprensa.

No PLOA/2024 estão previstas as receitas e despesas totais de R$ 35 bilhões.Desse montante, o orçamento fiscal é de R$ 23,855 bilhões, e da seguridade social R$ 11,204 bilhões. Os valores são referentes aos três poderes estaduais, Ministério Público, aos fundos, aos órgãos e entidades da administração direta e indireta e às empresas estatais dependentes, incluindo as fundações legalmente instituídas e mantidas pelo Poder Público.

De acordo com o cronograma de tramitação do PLOA/2024, o prazo para os deputados apresentarem emendas impositivas começa no dia 4 de janeiro de 2024 e vai até o dia 8 de janeiro. A Mesa Diretora deve colocar a proposta à 1º votação na sessão ordinária de 13 de janeiro de 2023 e em 2ª votação no dia 8 de janeiro de 2024. “Retornaremos dia 4 [de janeiro] já com a reunião das comissões pra analisar e colocar no plenário na segunda-feira seguinte para nós encerrarmos a votação da LOA”, completou Botelho.

 

Fonte: Isso É Notícia

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