O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) cobrou a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (ALMT) para o envio do Projeto de Lei nº 957/2019, que proíbe a instalação de hidrelétricas e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) ao longo do Rio Cuiabá. Apesar do projeto ter sido amplamente discutido entre os parlamentares e aprovado há mais de um mês, ele sequer foi enviado ao govenador Mauro Mendes (União) para sanção.
De acordo com o presidente da Casa, deputado Eduardo Botelho (União), ele não estava ciente do ocorrido e justificou dizendo que o projeto foi aprovado enquanto ele estava de licença, determinando o envio imediato ao Palácio Paiaguás.
“Eu estou até surpreso que esse projeto não tenha ido, porque já era para estar no Palácio. Eu já mandei encaminhar, para mim, eu já estava aguardando até o prazo de sanção pelo governador. Estou determinando, se não levou, já está atrasadíssimo. Foi justamente no período que eu saí de licença e era para ter sido encaminhado isso em caráter de urgência”, disse.
Na época, a vice-presidente Janaína Riva (MDB) que estava no comando dos trabalhos da Casa de Leis.
Antes de ser aprovada, Botelho já havia previsto que a pauta seria polêmica, mas que defendia a proposta. O projeto de autoria do deputado Wilson Santos (PSD) considera que as hidrelétricas causam um grande impacto ambiental e social, causando problemas ao meio ambiente.
O projeto foi aprovado com 12 votos favoráveis e nenhum contrário. Apenas o deputado suplente Pedro Satélite (PSD) e Janaina Riva se abstiveram.
Fonte: Isso É Notícia