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Durante a audiência de custódia realizada neste domingo (23), Jair Bolsonaro afirmou que teve um surto e ?certa paranoia? na madrugada de sexta-feira (21) para o sábado, em razão de medicamentos que tem tomado, e que teriam sido receitados por médicos diferentes.
Essa foi a ocasião em que foi registrada a tentativa dele de danificar a tornozeleira eletrônica, com um ferro de solda. A violação ao dispositivo eletrônico foi um dos motivos que levou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a decretar a prisão preventiva.
O ex-presidente também negou qualquer tentativa de fuga, outro argumento de Moraes para determinar a detenção.
“Depoente [Bolsonaro] afirmou que estava com ‘alucinação’ de que tinha alguma escuta na tornozeleira, tentando então abrir a tampa”, diz a ata da audiência, protocolada pela juíza auxiliar Luciana Sorrentino.
O ex-presidente também teria dito que “não se lembra de ter um surto dessa natureza em outra ocasião”. E que o episódio pode ter sido provocado por um medicamento novo.
Bolsonaro disse que “começou a tomar um dos remédios a cerca de quatro dias antes dos fatos que levaram à sua prisão”, também segundo a ata.
?A audiência de custódia serve para que um juiz verifique se a prisão foi realizada dentro da legalidade e se houve respeito aos direitos fundamentais do detido. O procedimento é obrigatório, mesmo em prisões ordenadas pelo STF.
O procedimento acabou por volta das 12h40, horário em que advogados deixaram a Superintendência da PF, em Brasília, segundo registrou a TV Globo.
O que Bolsonaro disse na audiência?
Questionado sobre a tentativa de violar a tornozeleira, Bolsonaro respondeu que teve uma “certa paranoia” em razão de medicamentos que tem tomado, receitados por médicos diferentes e que, segundo ele, reagiram de forma inadequada.
Ele também disse que tem o sono “picado” e não dorme direito. Por isso, resolveu, com um ferro de soldar, mexer na tornozeleira, porque tem curso de operação desse tipo de equipamento.
Prisão por tempo indeterminado
Durante a audiência de custódia, ficou decido que Bolsonaro permanecerá preso, considerando que todos os procedimentos da Polícia Federal (PF) foram cumpridos de forma adequada.
Caso os ministros decidam referendar a decisão de Moraes, a prisão preventiva poderá ser mantida por tempo indeterminado. Ou seja, enquanto a Justiça entender que ela é necessária.
Mas, por lei, prisões preventivas são reavaliadas a cada 90 dias.
?No processo penal brasileiro, a prisão preventiva pode ser decretada em qualquer fase da investigação ou no curso da ação penal, desde que estejam presentes os requisitos legais.
Além da prisão, Moraes também determinou que:
Condenação pela trama golpista
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses pela tentativa de golpe. Mas, não é por essa condenação que ele está preso, já que o prazo para a defesa recorrer ainda não acabou. O fim dos recursos e a prisão por condenação devem ocorrer nos próximos dias.
Os advogados de Bolsonaro e outros seis aliados, condenados pela trama golpista, têm até esta segunda-feira (24) para apresentar novos recursos sobre as penas estabelecidas contra os réus. A defesa do ex-presidente já sinalizou que pretende recorrer.
Como a condenação de Bolsonaro é superior a oito anos (27 anos e 3 meses), ele deverá iniciar a execução da pena em regime fechado, ou seja, na cadeia. Assim, deve emendar a prisão preventiva com a prisão pela condenação.
Fonte G1 Brasília
